Discussão sobre a (In)viabilidade da Redução da Maioridade Penal na FACEP
A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, será palco da Discussão sobre a (In)viabilidade da Redução da Maioridade Penal, promovido pelo 5º período de Direito. O evento será realizado no dia 5 de junho, uma quarta-feira, as 19:00hs no auditório da FACEP - Pau dos Ferros.
O evento contará com a presença de diversas autoridades. Dentre elas: Dr. Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, Promotor da Vara Criminal, Direitos Humanos e Cidadania, Matéria Criminal; Dr Inácio Rodrigues, Delegado; Dr. Oswaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz da 2ª Vara Cível, Deficiente e Idoso, Família, Infência e Juventude; Dr. Rivaldo Pereira Neto, Juiz Criminal; Dr. Rodrigo Pessoa de Morais, Promotor da 2ª Cível, Deficiente e Idoso, Família, Infância e Juventude; Dr. Taiguara Fontes, Advogado; Representante do Conselho Tutelar e o Pós Doutor em Direito Constitucional, Paulo Lopo Saraiva.
No acontecimento, serão analisados aspectos sociais e políticos da proposta, suas questões jurídicas e psicológicas, e uma provável (in)constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.
Aguardamos sua presença!
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