Ministra do STF diz a Henrique Alves e prefeitos que decisão sobre royalties sai antes do Natal‏

Foto: Rodolfo Stuckert

A Ministra do STF, Carmem Lúcia, anunciou hoje, em reunião na Câmara, que vai proferir sua decisão sobre as regras para partilha dos royalties do petróleo antes do Natal. “Não passarei o Natal sem a decisão sobre os royalties”. O anúncio foi feito logo após prefeitos do Rio Grande do Norte entregarem à ministra moção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que seja preservada a nova regra de partilha dos recursos com todos os municípios. Os estados produtores contestam o novo critério estabelecido pela Lei dos Royalties. 

Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, os prefeitos aproveitaram a ida da ministra à Câmara para entrega ao presidente Henrique Eduardo Alves do relatório sobre as eleições de 2012. Ela preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 Na entrega do relatório sobre as eleições de 2012, Carmen Lúcia disse que “foram as mais rápidas, tranquilas e baratas” dos últimos anos. Ela destacou o apoio da Câmara e também falou com Henrique Alves das perspectivas para as eleições de 2014. Carmem Lúcia estava acompanhada dos senadores José Agripino (DEM-RN) e Romero Jucá (PMDB-RR). 

 *Blog Heitor Gregório