Presas da João Chaves serão as primeiras a usar tornozeleiras no RN

Contrato firmado entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)

Sessenta mulheres, presas na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal, serão as primeiras do sistema penitenciário potiguar a usarem as chamadas tornozeleiras eletrônicas, equipamentos de monitoramento à distância que começam a ser implantados nesta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte.

“A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) adquiriu 500 tornozeleiras. Os equipamentos serão instalados em 440 homens e 60 mulheres do regime semiaberto. Os que forem usar, deixarão de se apresentar às unidades de detenção e deverão ficar em suas casas, todos os dias, no período de 20h às 5h. Nos domingos e feriados, o preso com a tonozeleira tem que ficar em sua residência o dia inteiro”, explicou o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.

Ainda de acordo com o magistrado, caso o detento não esteja em casa no horário estabelecido, a tornozeleira vai emitir um sinal sonoro e outro luminoso alertando o preso para que ele compareça ao Complexo Penal Dr. João Chaves e justifique a infração. Caso contrário, a polícia será acionada e o preso dever ser detido e conduzido de volta à prisão. Neste caso, ele perde o direito ao semiaberto e regride para o regime fechado.

Baltazar revelou ao G1 que a instalação dos equipamentos será feita no próprio Complexo Penal Dr. João Chaves, a partir das 8h. “Vamos começar pelas mulheres. Aqui em Natal 60 presas usarão as tornozeleiras. São todas que estão no semiaberto. Inicialmente instalaremos 15. O restante vai sendo instalado nos próximos dias. Os homens vêm depois. Em Natal, são 414 presos, o que totaliza 474 juntando com as mulheres. As 26 tornozeleiras que sobram vão para presos do semiaberto de Parnamirim”, acrescentou o juiz.

“Fechamos contrato com a empresa fabricante para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga, também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.

Ainda de acordo com Janaína, a fornecedora das tornozeleiras é a Spacecom, uma empresa especializada no monitoramento de sentenciados que atua em 15 estados. “A empresa tem muita experiência neste ramo. Inclusive, é ela a responsável por monitorar os presos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal”, citou.

A tecnologia das tornozeleiras inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer lugar. “Todos os dados são criptografados, o que garante segurança e privacidade de todos os dados”, acrescentou Janaína.

*Anderson Barbosa/Do G1 RN