TV Diário deverá voltar a ser transmitida para todo o Brasil

O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou na sessão plenária do ultimo dia (20/05), que a TV Diário deverá voltar a ser transmitida para todo o Brasil, a partir de setembro deste ano. Segundo ele, o motivo da retirada da transmissão nas parabólicas de todo o Brasil do sinal da TV, desde o dia 25 de fevereiro de 2009, foi devido a “pressões da Rede Globo de Televisão que não admitia o crescimento notório da audiência da emissora cearense”, frisou. O parlamentar destacou a relevância da imprensa para o desenvolvimento de uma cidade, lembrando que “a imprensa tem um papel importante de informar a sociedade acerca do que acontece”. Ely disse que a TV está preparando a sua volta, e que a organização da emissora já está instalando sucursais em vários municípios do Ceará, com o objetivo de “levar cada vez mais informações sobre o dia-a-dia do Estado aos cearenses que vivem fora daqui”, comemorou, pontuando que uma grande preocupação do Grupo Verdes Mares, responsável pela TV, é a de levar o sinal para todas as cidades do Interior.

Tenente Ananias/RN, Casa desaba e mata trabalhador

imagem ilustrativa

Um homem cujo nome não foi informado pela polícia morreu enquanto trabalhava, na tarde de quinta feira(28), dentro de uma casa localizada na zona rural de Tenente Ananias/RN. Segundo onformações, a vítima estava derrubando uma velha casa, junto com outros trabalhadores, quando parte da parede desabou e a linha de sustentação das telhas caiu sobre a vitima. O homem chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Regional "Cleodon Carlos de Andrade", em Pau dos Ferros/RN e, depois, transferido para Mossoró/RN, mas morreu a caminho. De acordo com informações a vítima residia no Sítio Cajazeiras, mesma comunidade onde o acidente de trabalho aconteceu.

Nosso Paraná RN mostra providências tomadas pelo Chefe Municipal

O nosso Paraná / RN é um blog independente, criado para mostrar a realidade do nosso município, mas temos que postar as seguintes informações, de forma tardia, mas antes tarde do que nunca, no ultimo final de semana quando fomos ao nosso município, percebemos algumas coisas que mudaram, como eles(da administração municipal) não nos informaram nada, nosso blog percebendo qualquer mudança em nosso Paraná / RN, postará, somos independente, estamos ao lado dos nossos web leitores, vejamos:

1- O fornecimento de energia elétrica da Prefeitura Municipal, Emater, Secretaria Municipal de Educação, dentre outros que funcionavam com uma gambiarra foram reestabelecidos;






2- A praça publica Prefeito José Gomes de Caiçara, depois de ser reconstruída duas ou três vezes, está as maravilhas agora já pode ser vista a noite, está uma beleza, e poderia esta melhor se os animais soltos nas ruas não tivessem destruído as plantas da mesma e




3- O mato que estava adentrando na pista de rolamento da RN 117, dificultando a visão dos condutores de veículos, já foi feito o roço, faltando as providencias com os animais soltos, não só os jumentos como o gado bovino, ainda estão soltos pela RN, os riscos de acidentes ainda são grandes, provocados por estes animais.

ahhh! estão os... estão buchixando sobre o esgoto da emater ...deixa para proxima semana, mas continua a ceu aberto... ai eu explico...

O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais

Já está disponível no site da Controladoria-Geral da União (CGU) na internet (http://www.cgu.gov.br/) a cartilha “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, lançada nesta quarta-feira (27) pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, que está sendo realizado em Brasília. A cartilha apresenta uma série de situações em que o vereador pode fiscalizar os atos da prefeitura, os meios de obter informações sobre esses atos e os cursos de capacitação oferecidos pela CGU.
Durante o lançamento, Luiz Navarro ressaltou que a competência de fiscalizar o poder executivo municipal é atribuída ao vereador pela Constituição Federal, e que o vereador deve buscar o apoio da população para ajudá-lo nessa tarefa. “O vereador tem papel fundamental no estímulo ao controle social, fazendo com que o cidadão comum também acompanhe os atos do prefeito. Uma das alternativas para isso é promover audiências públicas com o objetivo de debater questões do município.”
Navarro disse que a idéia de criar a cartilha surgiu no primeiro Encontro Nacional dos Vereadores, em fevereiro deste ano, logo após uma palestra proferida pela CGU. “Nós vimos a sede de conhecimento que os vereadores tinham. E essa cartilha é um pouco da experiência da CGU. Nós fiscalizamos assim, e assim também, em muitos casos, é a forma como o vereador pode fiscalizar.”
Luiz Navarro, que é o secretário-executivo da CGU, finalizou o discurso de lançamento da cartilha, sugerindo aos vereadores presentes no evento – cerca de 500 – que tornassem uma rotina a consulta aos dados do Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), em busca de informações relevantes sobre receitas e despesas do seu município, em se tratando de recursos repassados pelo governo federal.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção.
Os interessados em solicitar exemplares impressos da cartilha devem enviar mensagem para o endereço eletrônico gfoco@cgu.gov.br.
fonte: Assessoria de Comunicação Social

Cartilha da CGU ajuda vereadores a fiscalizar recursos da prefeitura

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU.
A cartilha ressalta que, de acordo com a Constituição Federal, a tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, é atribuída aos vereadores e que esse controle pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.
A cartilha impressa tem 45 páginas e seu conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br). O lançamento será feito pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, já que o ministro Jorge Hage está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção. Segundo Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, completa.
Como fiscalizar
Quanto à gestão do patrimônio público , a cartilha explica que o vereador deve verificar, por exemplo, se os bens imóveis da prefeitura estão formalmente registrados em cartório e se os bens móveis estão devidamente identificados. É possível verificar também se esses bens estão sendo corretamente utilizados, denunciando o eventual uso para fins particulares.
Já quanto à gestão orçamentária , a cartilha orienta o vereador a verificar, por exemplo, se as estimativas de arrecadação de receitas foram alcançadas e se as despesas previstas foram de fato realizadas. Ainda segundo a cartilha, o vereador também deve fiscalizar o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas da prefeitura com pessoal.
Em relação à gestão financeira , a cartilha adverte que o vereador deve apurar, por exemplo, se há controle sobre cheques emitidos e recebidos e se a pessoa responsável pelos pagamentos não é a mesma responsável pelo controle contábil das transações. Deve apurar ainda a compatibilidade entre os pagamentos efetuados e a documentação comprobatória, para verificar se não estão ocorrendo pagamentos indevidos ou em duplicidade.
Quanto à gestão operacional , segundo a cartilha, o vereador deve observar, entre outras questões, se não está ocorrendo promoção pessoal na divulgação das ações realizadas pela prefeitura, e se essas ações atendem aos princípios de eficiência, eficácia e efetividade.
Já quanto à gestão de recursos humanos , a cartilha destaca que o vereador pode fiscalizar, por exemplo, a consistência das informações da folha de pagamento da prefeitura, verificando se há servidores fantasmas, além da legalidade dos processos de admissão e de demissão.
E, em relação à gestão das contratações , a cartilha enfatiza a importância do acompanhamento por parte dos vereadores, não apenas dos processos licitatórios, mas também da execução dos contratos, certificando-se de que o contratado está realizando a obra ou prestando o serviço devidamente, e se os bens adquiridos foram entregues na quantidade e qualidade especificadas.
Como obter informações
Para aperfeiçoar o desempenho do vereador enquanto agente fiscalizador do Poder Executivo municipal, a cartilha apresenta os caminhos que ele pode seguir para aumentar seus conhecimentos sobre gestão pública – como os cursos de capacitação oferecidos pela CGU por meio dos programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública – e as ferramentas de acesso, via internet, a informações relevantes sobre receitas e despesas do seu município – como o Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/) e o Portal dos Convênios (http://www.convenios.gov.br/).
ServiçoO evento vai ser realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, e a abertura está marcada para as 20h30.
fonte: Assessoria de Comunicação Social

Concurso da Prefeitura de Paraná/RN

PARANA diz:
CADER O RESULTADO DO CONCURSO EM PREFEITO, VOCÊ JÀ SABE DE TUDO E NÃO COLOCA NO AR PORQUE? EEEEEEEEEEE E SINAL QUE SÓ TEM MARMELADA. VAMOS QUE VAMOS E DE APARECER ESTAMOS DE OLHO, ESTAMOS NA MIRA.

Recadinho extraído do " Blog Comunidade do Paraná"

Informações extra oficiais dão conta de que o resultado do Concurso público para Prefeitura Municipal de Paraná RN, será divulgado de hoje para amanhã... aguardarmos!

Mas muitas expectativas giram em torno do resultado mesmo antes de ser publicado, pois é, um dos concorrentes que entragou as provas mesmo antes que os outros tenham lido... e ainda perguntado sobre o gabirito das provas...esse mesmo concorrente chamou o gabarito de "gabinete" e já se considera aprovado...vejamos o resultado final.

Brejo dos Santos/PB se prepara para o seu 44º aniversário de emancipação política

Da Redação / INFORME NOTICIA1
Já está quase tudo pronto para a festa de emancipação político-administrativa de Brejo dos Santos/PB (foto). Apenas alguns detalhes nos enfeites e decoração o que está sendo providenciado.
A cidade comemora no próximo dia 03 de junho o seu 44º aniversário e a programação alusiva terá inicio já nesse sábado (30.05), a partir das 08H00 da manhã com a “Marcha pela paz” realizada pelas escolas da cidade, na sequência o tradicional “Bingão gratuito” e as 22H00, show de luz e muita música com a Discoteca DISCOVERY, no Adecobre Club.
No domingo, (31.05), a programação continua com as tradicionais competições, as 14H00 é a vez do MOTOCROSS que vai deixar sem fôlego os espectadores no Circuito Azafe Soares com um verdadeiro show de velocidade, adrenalina e acrobacia patrocinados por pilotos de todos os estados nordestinos.
Na segunda, dia 01.06, feriado religioso na cidade, a programação fica por conta das igrejas evangélicas, com show as 19h00.
Na terça, dia 02.06 é a vez dos católicos comemorarem o dia da cidade. As 20h00, os católicos realizarão show com a Banda da Comunidade Boa Nova do Recife-PE.
E no dia 03.06, a programação começa de madrugada com a alvorada festiva, as 05h00 da manhã. Ao meio dia os blocos da cidade farão apresentação animados por paredões de som. As 14h00, festival de blocos com animação Banda os ”FRAJÓLAS” de João Pessoa, no mesmo horário haverá o confronto esportivo entre os veteranos de Brejo dos Santos e os de Pombal-PB, as 15H30, o tradicional futebol de campo envolvendo as equipes de BSEC (Brejo dos Santos Esporte Clube) e Sociedade Esportiva de Luiz Gomes-RN.
O encerramento da programação terá início as 22H00 com shows de bandas de forró – estarão no palco central, as bandas: Amor de Mulher, Cheiro de Menina e Vicente Nery e Mulher Chorona.

Confira a baixo a programação completa

Convite
O Prefeito Municipal Lauri Ferreira da Costa tem o prazer de convidá-lo(a) para participar das Festividades Culturais de Brejo dos Santos-PB.
Programação
30-05-2009
08:00h - Caminhada da PAZ com aparticipação da BandaMarcial de Brejo do Cruz.
09:00h - Bingão Gratuito
14:00h - Bicicross
22:00h - Discoteca da Equipe Pegação
31-05-2009
07:30h - Corridas:
- Jegues
- Velocidade
- Resistência
- Ciclística(Fem. e Mas.)
14:00h- Motocross Circuito AsafeSoares
01-06-2009
Programação Evangelística:
08:00 h - Hasteamento das Bandeiras
- Grande Marcha pelas ruasda da cidade.
09:00h - Coreografias em frente aPrefeitura.
15:00h - Movimento Evangelístico
19:00h - Culto em Ação de Graçaspelo Dia Municipal doEvangélico.
Pregador: Pr. Daniel Nunes
- Apresentação da BandaHeldai e o Cantor EstevesJacinto – Recife-PE
02-06-2009Programação da Igreja Católica
08:00h Dia da Cura e Libertaçãoàs TEMA: Filhos Curados el6:00h Libertos para AMAR
Local: Igreja SagradaFamília
Pregador: Amilton Apolônio
20:00h - Show Católico com Amilton
Apolônio e o Ministério de
Música Boa Nova de Recife
03-06-2009
05:00h - Alvorada
08:00h - Hasteamento das Bandeiras
- Desfile da Escola Princípiodo Saber.
- Apresentação da BandaMarcial 7 de Setembro daEsc. Luzia Maia e Grupo deFlautista do Projeto Arte deViver.12:00h – Apresentação dos Blocoscom Paredão de Som.
14:00h – Festival dos Blocos em PraçaPública com “Oz Frajólas”
- Futebol de Campo:B. dos Santos Veteranos XParaíba Esporte ClubVeteranos de Pombal.
15:30h - Brejo dos Santos X Sociedade Esportiva deLuiz Gomes-RN.
19:00h – Missa na Igreja SagradaFamília
- Culto nas IgrejasEvangélicas.
22:00h – Festa Dançante com asBandas:Cheiro de Menina eMulher Chorona.

Prefeitura de Francisco Dantas/RN adquiriu 19 lanternas...para apenas dois agentes de endemias

Em Francisco Dantas/RN o prefeito Geraldo Magela deixou o governo, mas as polêmicas envolvendo seu nome permanescem mais do que vivas. Segundo uma fonte ligada a prefeitura local, o prefeito altoestano foi flagrado por uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) com números pomposos e curiosos. Segundo a fonte, a secretaria de saúde do municipio, que era coordenada pela esposa do prefeito, adquiriu 19 lanternas para uso no sistema de combate a endemias. Até ai nada demais, se não fosse o fato do municipio contar com apenas dois agentes de endemias. A fiscalização teria identificado ainda a aquisição de 300 resmas de papel para uso da dupla dinâmica de combatentes destemidos, o que garante uma média de aproximadamente uma resma por dia.Tentamos entrar em contato com o ex-prefeito, para que sua versão fosse apresentada, mas não obtivemos sucesso.
fonte: Márcio Costa

Lula sanciona lei que obriga poder público a divulgar gastos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei complementar que obriga a União, os Estados e os municípios a divulgarem na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembleias.A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento.Além de exigir a divulgação em tempo real da execução orçamentária, a lei estabelece que o poder público realize audiências públicas de consulta à população para elaboração de todas as leis referentes ao sistema orçamentário, como o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).A lei também estabelece prazos para adequação à nova lei. A União, os Estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes têm um ano para se enquadrar.As cidades com população de 50 mil a 100 mil terão dois anos. E aquelas com menos de 50 mil habitantes, quatro anos.O descumprimento da nova lei implicará a proibição de que o ente federativo faça novas operações de crédito.

fonte:Agencia Brasil

NOTA DO BLOG: Não vejo a hora de ficar sabendo onde e como prefeito de Nosso Paraná, investe tanto o dinheiro do município.

Em Encanto/RN população aprova demolição do Mercado Publico velho

A consulta popular realizada no município do Encanto/RN mostrou que quase a totalidade da população aprova a demolição do Mercado Público e a ampliação da Praça da Matriz.
De um total de 1.962 eleitores que foram as urnas ontem 1.928 (98,27%) votaram sim e apenas 34 (1,73%) votaram contra a execução do projeto.
De acordo com o prefeito da cidade, Alberone Néri (DEM), a consulta popular foi realizada tanto na cidade como na zona rural com a instalação de urnas fixas e volantes que funcionaram durante todo o dia de domingo. O chefe do Executivo afirmou que o sentimento popular expressado por mais de 98% dos eleitores que votaram sim mostra que o Governo está no caminho certo.
O projeto de demolição do velho mercado público que está em ruínas e a ampliação da Praça da Matriz será executado com recursos do Orçamento Geral da União. O projeto de engenharia e arquitetura já está pronto e quando realizado dará uma nova dinâmica e visual ao centro da cidade do Encanto com mais este local de lazer e ponto de encontro para todas as idades.
Segundo o prefeito Alberone Néri, o velho mercado público além de não ter mais utilidade estrangula a rua principal do município. Com a sua demolição, além da praça que será ampliada, a rua principal terá mais espaço e consequentemente condições de abrigar a realização de eventos.

fonte:Ronnie eventos

Alberone Néri (DEM), está em Brasília.

O prefeito do município, Alberone Néri (DEM), está em Brasília desde a última segunda-feira cumprindo extensa agenda administrativa com representantes governamentais e com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte no Senado e na Câmara Federal.Entre os compromissos do prefeito Alberone está uma audiência com o deputado federal Felipe Maia (DEM), com quem vai tratar da liberação de recursos para a ampliação da Praça da Matriz e construção de uma Quadra de Esportes no sítio Nadador.O prefeito levou também em sua bagagem o Projeto de Engenharia e Arquitetura do Santuário de São João Batista, que também receberá recursos do Orçamento Geral da União.Alberone vai se reunir também com os três senadores da República, José Agripino, Garibaldi Filho e Rosalba Ciarlini, para tratar da alocação de recursos para a compra de uma Patrulha Mecanizada com todos os implementos agrícolas que será utilizada para reforçar o trabalho desenvolvido pelas Secretarias de Agricultura e Obras do Município.Esta já é a terceira viagem do prefeito Alberone Néri a Brasília, desde quando assumiu a Prefeitura em Janeiro. O retorno ao Encanto/RN está previsto para este fim de semana.

fonte:Jean Carlos

Veículo é furtado na cidade de Catolé do Rocha/PB

O senhor José Nilton Ferreira de Araújo, teve seu veículo Gol de cor azul, placas HOT 4946, furtado na noite de ontem. De acordo com a vítima, o mesmo havia deixado seu carro nas proximidades do Posto de combustível São Francisco por volta das 23 horas e quando retornou constatou que o carro teria sido furtado. A PM foi comunicada do fato e imediatamente passou a diligenciar, mas até o momento nada foi encontrado.

fonte:sertão informado

Transportadora é assaltada na BR 405, próximo a Rafael Fernandes/RN

No início da tarde de ontem por volta das 12:30 horas, o caminhão da distribuidora Gonzaga, com sede na cidade de Parnamirim/RN, quando saiu do trevo de acesso a da RN 079 para a BR 405, próximo a cidade de Rafael Fernandes/RN o motorista Damião Ferreira de Moura, residente na capital deste Estado, que havia feito a ultima entrega na cidade de Tenente Ananias/RN, foi abordado por dois malevolas armados de pistolas que vinham em uma motocicleta twister, cor vermelha, placa EFI 5601/SP, que dispararam contra o caminhão e obrigaram o motorista parar, pegaram um malote contendo dinheiro(montante não informado) e saíram pela RN 079, sentido Alexandria/RN, imediatamente o fato foi comunicado a policia de Rafael Fernandes/RN que agiram rápido comunicando a região de Alexandria/RN, que novamente receberam informações que teriam tomado destino a cidade Tenente Ananias/RN, minutos depois os malevolas se encontraram com uma guarnição da Polícia de Tenente Ananias/RN e efetuaram disparos contra os policiais, após a ligeira troca de tiros, os malevolas abandonaram a motocicleta e adentraram no matagal, devido o mato nesse período esta muito fechado dificultaram a captura dos malevolas, a motocicleta foi apreendida.

Assalto a agência do Correios em Portalegre/RN

Por volta das 14h00 desta terça feira(26), dois malevolas assaltaram o Posto dos Correios da cidade serrana de Portalegre/RN. Os malevolas fizeram um funcionário e populares reféns no interior da agência e após o assalto fugiram em duas motos no sentido da cidade de Viçosa/RN. Foi acionada uma guarnição do GTC: Que minutos após os malevolas abandonaram as motocicletas usadas na prática do delito, uma Honda Fan, cor vermelha, com placa fria( HYL 6516/CE)e uma Pop, cor preta, de placa MYP 8702, na lateral da pista que liga as duas cidades. Logo em seguida os dois suspeitos foram detidos sem oferecer resistência. Augusto César da Silva , 23 anos e Moisés Nunes da Silva, 21 anos, ambos residentes em Umarizal/RN, Os malevolas, podem ter sidos auxiliados por moradores da cidade serrana. A dupla encontra-se presa na delegacia de Portalegre/RN. A Polícia Federal é quem dará continuidade aos trabalhos de investigação por se tratar de uma investida contra patrimônio federal. O valor levado pelos malevolas ainda não foi revelado.

Comandante do Destacamento de Tenente Ananias/RN é perseguido por homens suspeitos na estrada de Alexandria/RN

O Comandante do Destacamento Policial Militar da cidade de Tenente Ananias/RN, Sgt Marques foi seguido na última terça-feira na estrada(RN 117) que liga à cidade de Alexandria/RN.
Durante o trajeto, o Sargento Marques percebeu a aproximação suspeita de um veiculo tipo Siena de cor vermelha, que tentou parar a viatura que transportava o Comandante do destacamento tenentense.
Diante da identificação da atitude suspeita, o comandante acelerou o carro e deu entrada na cidade de Tenente Ananias/RN, o que acarretou na avasão dos elementos suspeitos rumo à cidade de Paraná/RN.
A polícia de Luis Gomes/RN foi acionada, assim como todas as viaturas da região. Mesmo diante da investida o veiculo suspeito não foi localizado.
O Sgt Marques comandou há poucos meses uma recente operação que resultou na prisão de uma perigosa quadrilha interestadual fato que eleva a dimensão do potencial problema de segurança.

fonte: Márcio Costa

Descaso do Patrimônio Público em Nosso Paraná RN pelo Governo da Reconstrução

Enquanto outras cidades fazem a preservação de seus imóveis, em nosso Paraná/RN o governo da reconstrução, apenas destrói alguns de seus imóveis a caixa dágua que se situava ao lado da igreja matriz de Caiçara, um patrimônio do município foi destruída e em seu lugar esta sendo construída uma construção de um prédio particular, procuramos nos informar sobre a construção ou doação do local e destruição da caixa dágua, mas ninguém sabe explicar nada,” nadica” de nada, vejamos(na foto acima) o exemplo de uma velha caixa dágua na cidade de Antônio Martins/RN, onde Dr. José Júlio transformou a velha caixa dágua em um cartão postal, de muitos outros existentes naquele município, mas em nosso Paraná/RN com o governo da Reconstrução, o que vimos é o descaso com os bens públicos, em outra cidade para demolição de um prédio publico houve consulta popular, mas em nosso Paraná RN, o chefe municipal é se acha dono do patrimonio público.

Vejamos abaixo o que é Patrimônio Publico.

A Lei da Ação Popular (Lei 4.717, de 29.6.65) define patrimônio público, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública, por exemplo. Trata-se de uma acepção restritiva do termo, que considera que o patrimônio público é formado pelos bens públicos, definidos no Código Civil como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, diferençando-os, portanto, dos bens particulares (artigo 98). Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo), edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias (bens de uso especial) e outros bens pertencentes a cada um dos entes públicos (bens dominicais).Numa acepção mais ampla, porém, patrimônio público, é o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade. De acordo com essa visão, o patrimônio público é um direito difuso, um direito transindividual, de natureza indivisível de que são titulares pessoas indeterminadas e ligadas pelo fato de serem cidadãos, serem o povo, para o qual o Estado e a Administração existem. Nesse sentido, o patrimônio público não tem um titular individualizado ou individualizável – seja ele ente da administração ou ente privado – sendo, antes, de todos, de toda a sociedade.Assim é que o patrimônio público abrange não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública (os bens públicos referidos pelo Código Civil, como imóveis, os móveis, o erário, a imagem, etc.), mas também aqueles bens materiais e imateriais que pertencem a todos, de uma maneira geral, como o patrimônio cultural, o patrimônio ambiental e o patrimônio moral.

Gostaria que se algum webleitor tivesse uma foto da velha caixa dagua situada ao lado da igreja de Caiçara, que nos enviasse para guardarmos, para futuramente mostrarmos as crianças para que eles saibam a importância da preservação dos bens públicos.

Sai o resultado do concurso da Polícia Civil do RN

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) divulgou resultado final das provas objetivas e o provisório da prova discursiva nesta terça-feira (26).Os aprovados preencherão vagas de agente, escrivão e delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Clique aqui e confira lista completa

A convocação para a prova de capacidade física (agente e delegado) e para a prova prática de operação de microcomputador (escrivão) ocorrerá no dia 23 de junho. Essa convocação acontecerá através do Diário Oficial do Estado (DOE).

TCE condena quatro ex-prefeitos de cidades potiguares

Os ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Pedra Preta, São Pedro e São Bento do Trairí terão que devolver cerca de R$ 30 mil aos cofres dos municípios dos quais foram gestores. As contas foram julgadas na manhã de ontem pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os conselheiros decidiram pela devolução de R$ 15.890 mil por parte do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, graças à ausência de cópia de contratos da prestação de serviço de transporte de pessoas carentes.
O ex-prefeito de Pedra Preta, José Mendes da Silva, terá que restituir R$ 8.720 mil, decorrente da aquisição de gêneros alimentícios sem identificação dos beneficiados.
Já Francisco Ribeiro das Chagas, ex-chefe do executivo de São Pedro, vai reaver ao erário o valor de R$ 3.988 mil, referente a despesas sem destinção específica.
Por fim, em São Bento do Trairí, Expedito de Oliveira dantas vai devolver R$ 2.446 mil, por cencessão indevida de diárias.
Fonte: DN online

Justiça condena adolescentes acusados de atirar contra policial em Luis Gomes/RN

Em julgamento realizado na tarde de ontem a justiça condenou os dois adolescentes acusados de atentar contra a vida do policial militar, Sgto Ataildo, em Luís Gomes/RN. O julgamento realizado na cidade serrana acarretou na condenação da dupla, a três anos de reclusão em regime de internato, pena que deverá ser cumprida na cidade de Caicó. Após o julgamento, a dupla foi recambiada para Mossoró/RN, local onde era mantida desde a captura, ocorrida após o registro do incidente, ocorrido no dia 12 de abril. A investida ocorreu por volta das 19h do dia 12 de abril durante um blecaute ocorrido na cidade oestana. O policial que encontrava-se na calçada de sua residência foi alvo de disparos proferidos pela dupla, que fugiu logo em seguida com o uso de uma moto.A investida dos adolescentes pode ter sido motivada pela insatisfação gerada após uma batida policial preventiva motivada por denúncias.À justiça de Luis Gomes fica o nosso reconhecimento pela agilidade dada ao processo. A sociedade local teve uma resposta quase que imediata para o caso, pouco mais de 30 dias.Respostas imediatas e efetivas coíbem a prática de crimes e atos delituosos. vale salientar que um dos adolescentes atingiu sua maioridade quatorze dias após o delito(26-04), mesmo assim ainda foi julgado de acordo com a Lei, sendo adolescente(menor).

fonte:Márcio Costa

Vereador do RN é preso na PB por embriaguez e desacato

O vereador do PSB de Lagoa Danta, cidade a 102 Km da capital Natal, Vaganê Pereira da Silva, de 49 anos, foi preso na noite de domingo, 24, em João Pessoa, por dirigir embriagado e por desacato a autoridade. Após passar uma noite preso na Central de Polícia de João Pessoa (PB) o vereador foi solto na manhã desta segunda-feira (25). Para conseguir a liberdade ele pagou uma fiança de R$ 500,00. Mesmo solto, o vereador responderá processo em uma das Varas Especiais Criminal de João Pessoa pelo fato de ter desrespeitado a policia. Segundo a polícia, o vereador conduzia uma camioneta S-10 com sintomas de embriaguez na noite do domingo, no bairro de Mandacarú, quando foi abordado pôr policiais militares. O parlamentar desacatou os policiais de modo agressivo, sendo preso em flagrante acusado de desrespeito e desacato a autoridade. Levado para a 3ª Delegacia Distrital da Epitácio Pessoa foi apresentado ao delegado Fabio Santana, que estava de plantão, sendo autuado em flagrante. Depois de concluído o flagrante, o vereador potiguar foi recambiado para a Central de Policia.

fonte: O norte/PB

R$ 23,3 milhões já estão nas contas das prefeituras

Desde ontem que foram repassados para as contas das prefeituras do Rio Grande do Norte R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios. O dinheiro foi liberado nesta segunda-feira. Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6), no caso de Pilões, João Dias, Antonio Martins e de nosso Paraná/RN, foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Com o desconto de R$ 690,03, sobram R$ 68.343,30.