A VERDADE SOBRE A MATÉRIA COM O TITULO: Seis pessoas invade casa com pedaços de pau e espancam casal e criança, na zona rural de Francisco Dantas/RN

Matéria essa postada pelo Blog Nosso Paraná e copiada por vários outros Blogs, inclusive por este espaço e o dantense.blogspot.com.

Após os fatos apurados na Delegacia de Polícia, ouvidas as partes e feito o procedimento (TCO), constatou-se em primeiro lugar que não houve invasão de nenhuma residência no sítio Jacú, tudo isso foi criado pelo elemento conhecido por Branco (vítima), que embriagado distorceu todos os fatos como sempre, e os policiais por não conhecer a figura, acreditaram no que foi dito por ele e a esposa Juciana.

Segundo o próprio Branco em depoimento, a pessoa de KERGIVAN não praticou nenhum delito naquela noite, e que os policiais o prenderam enganado.

Os rapazes envolvidos no fato (acusados) são pessoas de bem, não são bandidos, pelo contrário, são agricultores, nunca foram sequer á delegacia para responder qualquer delito que tenham praticado, ao contrário de Francisco Ednésio Nunes Marques o "Branco", conhecido no mundo policial por seus delitos de Roubo, Receptação, Ameaças á menores e outros.

O Fato.

Branco e a esposa Juciana - Vítimas

No dia 23 de maio de 2011, branco acompanhado de um cidadão do sítio perímetro irrigado de Pau dos Ferros, passaram a tomar algumas cachaças juntos, e Branco querendo impressionar alguns jovens que ele sempre teve atritos, saiu na motocicleta na companhia de tal rapaz e passou a fazer ameaças aos mesmos, usando para isso o rapaz do perímetro, dizendo Branco que aquele rapaz era um pistoleiro perigoso e que estava ali para dar cabo dos rapazes. Nesse dia Branco passou o tempo todo andando na motocicleta na companhia de tal cidadão fazendo ameaças e se exibindo, que, diga-se de passagem, sempre foi costume de tal elemento exibir pessoas de outros municípios como bandidos para amedrontar os moradores daquela comunidade, que só não é mais calma por que existem pessoas como BRANCO e KERGIVAN, esses dois são os causadores de problemas da comunidade Jacú.

Voltemos aos fatos: Já a noite por volta das 19h00min, os rapazes passavam na pista em frente ao bar(casa) de branco, então esse começou a soltar piadas e fazer ameaças, momento que os jovens pegaram alguns pedaços de paus e partiram para cima de branco, tendo a esposa de branco saído de dentro de casa e começou a jogar pedras nos rapazes, e eles também jogaram pedras na direção da mulher, tanto que lesionou-a e também atingiram a porta da geladeira do bar, na realidade os rapazes andaram longe de entrar na casa de Branco, portanto não houve invasão de domicílio.

Segundo o próprio Branco, KERGIVAN (detido pelos policiais na noite do fato), chegou ao local somente para apaziguar a situação e foi preso por engano.

Os Rapazes indiciados por lesão corporal e Dano foram: Francisco Gildean da Silva Oliveira, Francisco Vanderson de Paula e Wallice Pereira Fagundes.

Os menores são: J.N.R.S e W.P.F, 16 e 17 anos de idade.

As vítimas foram Francisco Ednésio Nunes Marques "Branco" e a esposa Juciana Maria Bezerra da Costa.

Nota do Blog(Umarizal News): Algumas pessoas acharam que agora eu defendo bandidos, mas vejam a realidade dos fatos, visitem a comunidade Jacú e a cidade de Francisco Dantas-RN, e saibam que são vítimas e acusados, não tirem suas conclusões preciptadas.

*Sargento Azevedo

O campeão brasileiro de trotes contra a Polícia

A Polícia Militar que trabalha de forma ostensiva e busca a preservação da ordem pública, atua com rondas pelas cidades, abordagens, blitz e ainda com atendimentos de ocorrências via 190. Em média, 70% das ocorrências são via denuncias, mas nem sempre elas são verdadeiras, são os chamados trotes, que além de prover perda de tempo aos policiais e prejuízo ao erário público, pode deixar de salvar vidas ou de se prender perigosos bandidos.

Um trote pode ocupar de 1 a 3 minutos do atendente e se uma viatura for encaminhada a essa ocorrência inexistente, serão perdidos entre 10 e 20 minutos. Esse tempo é precioso para quem realmente está precisando da ajuda policial.

O problema do trote contra a Polícia que também fora tratado no programa televisivo FANTÁSTICO da Rede Globo, em 22//04/2011, mostrou essa situação criminosa em vários estados do nosso país com índices superiores a 30% das ligações ao 190 e destacou o maior passador de trotes do Brasil, o campeão em trotes contra a Polícia, um sergipano.

Tal caso inusitado refere-se ao cidadão Jose Uilson dos Santos, cujo Inquérito Policial estava sob a minha responsabilidade, mas já fora encaminhado à Justiça. Consta da documentação acostada aos autos que o suspeito teria efetuado 206.449 ligações para o 190 da PM, no período aproximado de um ano. É bem verdade que tal número exorbitante, apesar de ser oficial e fornecido pelo CIOSP não é de todo composto de trote, vez que, em boa percentagem, os atendentes aos reconhecerem a voz do criminoso, desligavam o telefone sem lhes dar atenção, mas, contudo tais ligações eram contabilizadas como sendo trotes. Assim, com certeza, esse número pode ser abatido em mais de 60% para ser mais exato, o que não deixa de ser um recorde de trotes efetuado por uma só pessoa em citado tempo.

A sua detenção somente ocorreu no dia em que o suspeito deixou de usar o telefone celular para ligar de um aparelho público e, ao efetuar 22 ligações para o 190 fora rastreado, localizado e preso em flagrante delito pela Polícia Militar, em 03 de março de 2011.

Depois da sua prisão e soltura, ocorridos no mesmo dia, em entendimento e decisão do Delegado plantonista, em virtude de ser o crime tipificado como de menor potencial ofensivo, o suspeito ficou alguns dias sem dar um trote sequer. Entretanto, a partir de 25 de março passado, voltou a delinqüir no mesmo crime, desta feita em menor intensidade, ligando de aparelhos de telefonia celular pré-paga ou de telefones públicos diversos.

O delinquente, quando detido, confessou e confirmou a sua autoria delitiva, inclusive na imprensa, discorrendo que começou a passar trotes para a Polícia a partir de março de 2010, a título de brincadeira e que sentia prazer em ouvir os atendentes do CIOSP sempre o alertar para o problema que TROTE ERA CRIME. Alegou que o seu objetivo principal com os milhares de trotes efetuados era fazer o maior número de ligações possíveis para mostrar aos seus colegas que poderia atingir o recorde de 80.000 telefonemas falsos, recorde esse, que certamente fora atingido e até ultrapassado, levando-se em conta os 40% das 206.449 ligações como sendo efetivamente consideradas trotes, conforme expliquei anteriormente.

Assim, o citado cidadão responde pelo crime capitulado no artigo 340 do Código Penal que trata, especificamente, da comunicação que é falsamente levada ao conhecimento da autoridade que seria competente para apurar o delito ou a contravenção penal se fossem verdadeiros, cuja pena ao seu transgressor é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.

Objetiva o tipo penal, manter o bom andamento da administração da justiça, no sentido de garantir-lhe seja suas diligências desenvolvidas somente no que realmente for necessário, asseverando a eficiência dos trabalhos e mantendo o prestígio relativo aos serviços prestados, não perdendo tempo com investigações ou diligencias inúteis em função de fatos irreais.

É de fácil entendimento que o passador de trotes também praticou o crime continuado capitulado no artigo 71 do Código Penal o que lhe dá um aumento de pena de um sexto a dois terços, vez que, configura-se tal conduta, quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante ação ou omissão, animado pelas condições de tempo, espaço, circunstâncias, modos de execução, que o estimulam a reiterar a mesma ilicitude, de maneira a constituir todas elas um só conjunto delitivo. No caso em tela o suspeito praticou milhares de crimes da mesma espécie comprovando o entendimento do legislador.

Da lição do esdrúxulo sergipano campeão de trotes que trás, acima de tudo, grave prejuízo para a própria sociedade, resta comprovada, que campanhas educativas e preventivas no sentido de evitar esse crime contra a administração da Justiça, devem ser constantes em todo o Brasil, pois além de tudo, demonstrou o delinquente com sua reprovável ação, não ter consideração alguma com a força pública ou leis do nosso país, mas total desprezo.


Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

Vereador Ronaldo Sousa, PSB apresentou três proposições na Câmara Municipal de Água Nova/RN

Na sessão ordinária realizada na tarde de ontem(24), na Câmara Municipal de Água Nova/RN, com a presença de todos os edis, o vereador Francisco Ronaldo de Souza(PSB) apresentou três proposições de grande interesse popular, são elas: 001/2011 solicita do executivo a abertura da estrada vicinal que liga o Sitio Serras das Almas ao Sitio Terra Boa, 002/2011 solicita do executivo a terraplanagem das estradas vicinais que ligam a cidade aos sítios Sanharão, Areias, Cotovelo, Serra das Almas, Catolezeiro e Porção, 003/2011 solicita da presidência da Câmara a realização de uma audiência publica referente a poluição sonora e vandalismo, atendendo um abaixo assinado apresentado na câmara Municipal assinado por mais de 80 funcionários Estaduais e Municipais. Os requerimentos citados foram apresentados e analisados, e serão discutidos e votados na próxima seção. Estavam presente a seção Funcionários e autoridades como a do vereador Francisco Cabral da cidade de Encanto/RN.

Confira os requerimentos clicando AQUI.

Ocorrências Policiais da Região

Segundo ficha informativa do 7º BPM, em sua circunscrição policial, nesta terça-feira(24), foi registrado apenas uma ocorrência Policial:

Antônio Martins/RN, Por volta das 12:40 horas de ontem(24), na RN 117, altura do Sítio Cafunga, a pessoa de Antônio Domingos da Silva, conhecido por Namá, residente no Sítio Cafunga, zona rural de Antônio Martins/RN, trafegava na referida RN conduzindo uma motocicleta, Honda cor azul, placa MMX 0443/PB quando colidiu com um fiat Uno, placa MXV 8538/RN, conduzido por José Ivo de Medeiros , residente em Frutuoso Gomes/RN, que trafegava em sentido contrário, o condutor da motocicleta conhecido por Namá estava conduzindo a referida motocicleta sob a influencia de bebida alcoólica, a PM de Antônio Martins/RN foi solicitada e compareceu ao local , conduzindo Mamá ao Pelotão de Polícia na cidade de Luís Gomes/RN onde foi realizado o teste do bafômetro, que atestou que o mesmo estava conduzindo com concentração alcoólica de 2.00 mg/l, após isso, acusado recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Polícia de Antonio Martins/RN onde foi autuado em flagrante de delito pelo crime do art. 306 do Código de Transito brasileiro.

Na Paraíba: Polícia Militar troca ‘rancho\' por auxílio de R$ 150

A partir do dia 1º de junho, aproximadamente 8 mil policiais militares da Paraíba não vão mais poder contar com a alimentação fornecida pela instituição. O "rancho", como é mais conhecido, será substituído por um auxilio alimentação no valor de R$ 150. A quantia será creditada no contracheque do beneficiário, que poderá escolher o estabelecimento onde deseja fazer as refeições durante o expediente.

A decisão do Comando Geral da PM tem como objetivo acabar com o desvio de função, já que mais de 160 policiais, entre cabos e sargentos trabalhavam como auxiliar de cozinha nos ranchos e agora voltarão a fazer parte do efetivo.

Com a medida, cerca de R$ 500 mil, que é disponibilizado mensalmente para o custeio dos "ranchos", será usado para o pagamento do auxílio-alimentação. De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, Euler de Assis Xavier, a medida não foi tomada para evitar gastos, nem tampouco fazer economias.

Ele disse que há muito tempo, vários policiais que deveriam estar nas ruas fazendo a segurança da população eram aproveitados nos trabalhos de cozinha no rancho. "Em todos os batalhões e companhias existentes acontecia isso e é mais importante do ponto de vista operacional e da necessidade do Estado, que esses homens passem a fazer parte do efetivo para reforçar ainda mais a segurança nas cidades da Paraíba", contou o comandante.

Além disso, Coronel Euler destacou que muitos policiais acabavam não utilizando o beneficio nos "ranchos". "Alguns não se alimentavam nos ranchos porque alegam problemas de saúde, outros por conta do horário, que às vezes não estavam na sede na hora da refeição. Agora, com o beneficio direto no bolso deles, será mais fácil, e eles poderão se alimentar onde quiser escolher a comida que desejar e na hora que for mais viável para eles", explicou o coronel.

Os 160 policiais que trabalham que estavam com desvio de função, irão passar por uma preparação para voltar a fazer parte do efetivo. "Sem dúvidas a volta desses homens às ruas será muito importante para população, que precisa de segurança. Como eles estavam fora do efetivo há alguns anos, terão que passar por um estágio de adaptação funcional já a partir do dia 30", disse o coronel.

Para o comandante do 2ª Batalhão de Polícia de Campina Grande, João da Mata, a decisão foi encarada pelos 784 policiais que compõe a tropa, como positiva. Ele disse que os policiais acharam mais viável receber o dinheiro para comprar a própria alimentação. O comandante ainda ressaltou que com a decisão, o efetivo passará a contar com mais 70 policiais que estavam no rancho. "acho que essa medida vai melhorar a situação porque os policiais vão poder ter mais liberdade para escolher o que comer, tem a questão dos horários também, sem falar que muitos deles irão voltar para as atividades para as quais foram formados", afirmou o comandante.
*Daniel Motta/Sertão Informado

CDP de Pau dos Ferros/RN ganha melhorias

O CDP (Centro de Detenção Provisória), que funciona na Delegacia Regional de Polícia Civil.

Partindo da omissão do Estado. O advogado José Hudson de Aquino Freitas, que assumiu a direção do Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, bem como o CDP há um pouco mais de noventa dias, buscou junto ao Poder Judiciário local e iniciativa privada uma parceria em forma de doações, para melhorias no CDP, conseguiu uma caixa d’água de PVC, capacidade para três mil litros, equipada com um motor bomba automático, que entra em funcionamento quando estiver faltando água nas caixas superiores, uma nova pintura para todas as celas e refletores de 500 wts, para iluminação externa do CDP.

As constantes faltas d’água devido à altura das caixas deixavam os presos revoltados, segundo o diretor não medirá seus esforços para manter a população carcerária e toda equipe que trabalha nesta Unidade Prisional confortável e principalmente segura, trazendo tranqüilidade para toda a população do município e região.

Plantão Policial!

Policiais da equipe da 4ª DRPC prenderam por volta das 17:00 horas desta terça-feira(24), a pessoa de Reginaldo de Almeida, conhecido por Fifia, a prisão ocorreu no bairro Riacho do Meio em cumprimento ao um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário de Pau dos Ferros/RN, Fifia é acusado de crime de homicídio ocorrido em Pau dos Ferros/RN no ano de 2007;

A equipe de Policiais da 4ª DRPC ainda efetuaram a prisão de Marcos E. Alves de Oliveira, conhecido por Rato Branco, em virtude de ter descumprindo as medidas cautelares imposta a decisão judicial, o mesmo teria sido posto em liberdade a cerca de dez dias atrás e

Uma guarnição de Rádio Patrulha da PM, por volta das 10:00 horas dessa terça-feira(24) efetuou a prisão de Marcos Inácio de Almeida, por pratica de violência domestica contra sua genitora e uma irmã.

Em Luís Gomes/RN, SEMAS Realiza grande manifesto pelo combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Centenas de pessoas participaram, na tarde desta segunda-feira (23), do manifesto realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Luís Gomes/RN.

A caminhada, que partiu da Praça Jader Torquato às 16 horas, percorreu diversas ruas da cidade de Luís Gomes e seguiu para o Bairro Sol Nascente, onde houve uma grande concentração que contou vários seguimentos sociais defensores da causa.

A primeira-dama e secretária de assistência social do município, afirmou que a caminhada foi uma forma de chamar a atenção de todos para um problema que precisa ser denunciado. “Precisamos abrir os olhos para esta causa. O abuso sexual deve ser denunciado, para que possamos acabar com este mal, não só em nosso município, mas em todo o mundo”, destacou Ana Guiomar Fernandes de Lima.

Várias outras pessoas, como as educadoras Maria Lêda Fernandes e Lúcia de Fátima Barnabé, e a secretária de saúde Andréa Martins, reforçaram em seus pronunciamentos a necessidade de combater com veemência este mal, que assola a sociedade.

O Disque 100, número para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes da Secretaria Nacional de Diretos Humanos, foi amplamente divulgado durante a caminhada, que também contou com a participação de vereadores, servidores públicos, representantes do Conselho Tutelar, educadores, estudantes das escolas municipais, do Projeto Jovem Adolescente, além de representantes da sociedade civil organizada.

Durante o ato, houve a animação de palhaços e distribuição de balas, pipocas, pirulitos, picolés, além de um boton em forma de flor, que simboliza a luta no Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adultos. No final, banda Forró Pontual executou a paródia tema da campanha.
Confira as imagens, clicando AQUI.

*Nilberto Costa

PAU DOS FERROS/RN COM NOVO TEMPO, RENOVANDO SUA ESPERANÇA!!!

Entrou em funcionamento no canal 27, freqüência UHF, no último dia 04 de Maio, a TV Novo Tempo, “Canal da Esperança”, com uma grande programação. Até o dia 03 de Maio somente poderia assistir a Novo Tempo quem possuía uma antena parabólica(direcionada para o satélite NSS 806) ou pela Sky canal 17. A implantação do canal em rede aberta em nossa cidade abre mais uma opção de canal de TV direcionado para Família.

A TV Novo Tempo está presente em mais de 14 estados.

Estando em expansão, hoje conta com mais de 87 cidades com canal aberto e via cabo, 44 cidades em canal via cabo ou antenas parabólicas coletivas e 43 cidades em canal aberto.

A TV Novo Tempo transmite sua programação da cidade de Jacareí – SP para as 03 Américas, Europa, bem como emissoras e operadoras via cabo através do satélite NSS 806. Pelo satélite IS-10, seu sinal chega ao continente africano, cobrindo os países: Angola, Moçambique, e São Tomé e Príncipe.

A TV Novo Tempo oferece programas cheios de esperança e otimismo, voltados para construção do caráter e o fortalecimento da família. Com seus programas como: Anjos da Esperança, Está Escrito, Evidências, Caixa de Música, Código Aberto, Fé para Hoje, Histórias da Tia Cecéu, Lições da Bíblia, Lugar de Paz, Perfil Musical, Revista Novo Tempo, Sua Casa Um Lar, Saldo Extra, Na Mira da Verdade, Conexão Jovem, De Passagem, Sempre Mulher, Vida e Saúde, Arena do Futuro, Mais Sucesso e Está Escrito Jovem, temos um canal que trás esperança para as incertezas deste Mundo.

Endereço da Igreja Adventista do 7º Dia, Rua Mano Marcelino, SN , Centro, Pau dos Ferros/RN.
*ss

Dupla de arrombadores é presa em Pau dos Ferros/RN

foto: dantense

A dupla Edson Damião da Silva e seu primo conhecido como Diniz da Silva, foram presos pelos policiais da 4ª DRPC após arrombarem na madrugada desta segunda-feira(23) um bar, localizado na Avenida Independência e furtado vários tipos bebidas e também aparelhos eletrônicos, como um DVD e um projetor de imagem, todo material foi encontrado em poder de um dos jovens no conjunto Manoel Deodato.
A dupla confessou o arrombamento e iam consumir toda a bebida.

Continua sem identificação corpo de homem encontrado na zona rural de Serrinha dos Pintos/RN

foto:GardeniaOliveira

A Polícia do Destacamento Policial da cidade de Serrinha dos Pintos/RN continua sem identificação do corpo encontrado na manhã dessa terça-feira (24), em uma estrada carroçável, na RN 117, que liga o município de Serrinha dos Pintos/RN a BR 226, no local denominado Ladeira das Vertentes, zona rural. Ao tomar conhecimento do fato o Sub Tenente Clementino comandante do Destacamento Policial Militar solicitou uma equipe do ITEP/RN, que compareceu ao local por volta das 10 horas e 20 minutos, a identificação não foi possível já que a pessoa que aparenta ter entre 25 e 30 anos de idade estava sem camisa e trajava uma bermuda jeans e não portava documentos pessoais e não foi reconhecido pelos vários curiosos da região que estiveram presente no local, o ITEP/RN removeu o corpo para sede do órgão, as primeiras informações é que o mesmo foi morto com cerca de sete disparos de arma de fogo, provavelmente de calibre 38, já que não foi encontrado cápsulas no local, onde cinco disparos atingiram a região lombar e dois na cabeça, a identificação da vítima se torna mais complicada que após o crime choveu na região e conseqüentemente dificulta encontrar algum vestígio para desvendar o crime, vamos aguardar que nossos web leitores possam fazer o reconhecimento e entrar em contato de imediato com a Delegacia de Polícia para prestar informações de alguém em sua região que esteja desaparecido.
Por enquanto, a polícia trabalha com várias possibilidades, como a da vítima ter sido morta no local, ter sido morta em outro lugar e abandonada ali, ou até mesmo ter sido um acerto de contas.

Confira as imagens clicando AQUI .

Ocorrências Policiais da Região

Segundo ficha informativa do 7º BPM, em sua circunscrição policial, nesta segunda-feira(23), foram registradas as seguintes ocorrências Policiais:

Encanto/RN, PMs identificaram os responsáveis pelo furto de animal(ovelha), ocorrido no Sítio Areais, zona rural de Pau dos Ferros/RN após ouvir os mesmos foram liberados, já que os mesmos livraram o flagrante;


Pilões/RN, Registro de uma ocorrencia correcional e

Serrinha dos Pintos/RN, Por volta das 06:00 horas de hoje(24), foi encontrado um corpo de um homem, o ITEP/RN compareceu ao local e continua sem identificação.

A ocorrência de Francisco Dantas não foi informada ao 7º BPM.

Precipitações Pluviométricas da região, nas ultimas 24 horas:

Do dia 23/05 p/ 24/05/2011.

Pau dos Ferros 12 mm, Luís Gomes 01 mm, Coronel João Pessoa 20 mm, Dr. Severiano 23 mm, **Riacho de Santana 18 mm, Portalegre 30 mm, Rafael Fernandes 10 mm, Riacho da Cruz 05 mm, Venha Ver 05 mm, Viçosa 36 mm, Umarizal 08 mm, Frutuoso Gomes 15 mm, Messias Targino 05 mm, Antônio Martins 62 mm, Marcelino Vieira 03 mm e Pilões 11 mm.

*Foto: Chuva em Martins/RN, ret. do Blog Guardião da Serra

** Enviado via e-mail de um web leitor

Seis pessoas invade casa com pedaços de pau e espancam casal e criança, na zona rural de Francisco Dantas/RN

Seis pessoas, dentre eles um adolescente, por volta das 19:00 horas, invadiram a residência no Sítio Jacu, zona rural de Francisco Dantas/RN, pertencente a Francisco Edinésio Nunes Marques, conhecido por Branco de Vila e usando pedaços de madeira passaram a espancar o proprietário , sua esposa Maria Joseane Sousa Silva e a criança ADSS, de apenas 09 anos de idade , PMS do Destacamento local foram informados e solicitaram apoio ao 7º BPM, uma guarnição do GTO foi enviado, que agiram rápido e conseguiram prender os agressores Francisco Kergivan da Silva, 24 anos, Wallace Pereira Fagundes, 18 anos e a apreensão de um adolescente “J”, de 16 anos, que apontaram seus comparsas que conseguiram fugir, conhecidos como Vando, Dean e Walisson, as vítimas foram encaminhadas ao HRCCA e submeteram ao exame de corpo de delito, não sofrendo fraturas, todos são residentes no Sítio Jacu.

Segundo Branco de Vila, o motivo foi devido à existência de uma divida por parte de um dos agressores e ao ser feita uma cobrança, não gostando de ser cobrado, reuniu os demais e vieram espancar Branco de Vila e sua família. Além da prisão e identificação dos demais envolvidos, os PMS apreenderam pedaços de madeira(estaca de cerca) usados no fato delituoso.

Cidadão pode requerer direito à saúde a qualquer um dos entes federados

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que determinou ao estado do Rio Grande do Norte o fornecimento de medicamento de alto custo ao autor da ação.

O estado apelou ao TJRN para pedir a participação da União e do Município de Natal no fornecimento do medicamento, sob argumento de que o artigo 198, §§ 1º e 3º, I e II, da Constituição Federal, diz que o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme o art. 195 da Constituição, será financiado com recurso do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes, incumbindo à União ratear os seus recursos com os Estados.

Entretanto, o relator do processo, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, entende que a Constituição faz referência às três esferas do Poder Executivo podendo o autor requerer o custeio a qualquer um dos entes federados. Assim sendo, o magistrado não verificou ser necessário o chamamento ao processo da União e do Município, já que se trata de um dever solidário dos entes federativos, podendo ser exigida a obrigação de cada um dos entes públicos de forma isolada. (Processo nº 2011.003789-8)
*TJRN

Apodi/RN: MP expede recomendação sobre materiais apreendidos

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Almeida, recomenda às autoridades policiais da Comarca de Apodi, que no caso de apreensão de objetos em decorrência da atividade policial, encaminhem as armas e outros materiais apreendidos ao Poder Judiciário para que sejam guardados em depósito. A recomendação prevê que os objetos apreendidos que ainda interessam ao processo, não sejam restituídos, até que a sentença final tenha sido julgada. No caso de objetos em que não haja necessidade de manutenção, os bens podem ser restituídos ao interessado que comprovar sua propriedade.(NPRN).

Em relação a apreensão de veículos automotores, o processo de restituição deve ser efetuado, após comprovação de propriedade, através de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. A autoridade policial não pode se abster de devolver o veículo quando forem verificadas irregularidades no âmbito administrativo, como por exemplo, ausência de pagamentos de multas de trânsito, IPVA, Seguro Obrigatório, entre outras, já que é atribuição da autoridade policial atuar nas infrações administrativas de trânsito.

No caso de veículos automotores apreendidos em razão de crime, sendo verificada a desnecessidade de realização de prova para o processo respectivo, promovam a sua restituição ao interessado, mediante a comprovação de sua propriedade através de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. Em se verificando irregularidades em relação ao veículo apenas no âmbito administrativo, tais como a ausência de pagamentos de multas de trânsito, IPVA, Seguro Obrigatório ou outras do gênero, não se abstenham de proceder à devolução do veículo apreendido, tendo em vista a ausência de atribuição da autoridade policial para atuação nas infrações administrativas de trânsito.


Confira AQUI a Recomendação
*Assessoria de Imprensa do MPRN

Pendências/RN: Inquérito Civil irá apurar irregularidades no PSF

A Promotora de Justiça de Pendências/RN, Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins, instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Programa de Saúde da Família (PSF) do município. (NPRN)

Segundo relatório expedido pela Controladoria Geral da União, foi constatado a inexistência de unidade básica de saúde para uso exclusivo do PSF. Além disso, se verificou o descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, da carga horária de trabalho semanal prevista para atendimento ao programa.

O objetivo do Inquérito é apurar se, de fato, está ocorrendo essas irregularidades. Para isso, a Promotora de Justiça notificou o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde que, no prazo de 10 dias, deverão prestar esclarecimentos a respeito do caso.

*Assessoria de Imprensa do MPRN

Plantão Policial

foto:gardenia OliveiraCorpo é encontrado na BR 226 , zona rural de Serrinha dos Pintos/RN e ainda não foi identificado, uma equipe do ITEP/RN foi solicitada ao local ...

Plantão Policial!

Uma residência no S´tio Jacu, zona rural de Francisco Dantas/RN foi invadida e os invasores espancaram o casal e uma criança, o GTO do 7º BPM foi acionado e conseguiram prender três dos cinco supostos acusados ...detalhes amanhã...

Prefeito de Luís Gomes/RN viaja à Teresina/PI para participar de Reunião com o Empresário João Claudino

O prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes e o secretário de educação Franklin Miguel Fernandes, encontram-se na cidade de Teresina, no estado do Piauí, onde participarão de reunião com o empresário luisgomense João Claudino.

João Claudino, Ana Guiomar e Carlos José Fernandes com a bandeira do município de Luís Gomes/RN (foto)

O objetivo prncipal do encontro é informar ao Sr. João sobre a intenção da comissão organizadora da X Feira de Negócios Atividades Culturais e Turismo, da cidade de Luís Gomes, de homenageá-lo durante a edição da FENACUT que acontecerá durante os dias 03, 04 e 05 de julho deste ano.

O motivo da escolha do nome do empresário para tal homenagem, além de ser um cidadão luisgomense e empresário de destaque no cenário nacional em vários setores da economia desde a construção civil até o setor alimentício, é o trabalho filantrópico desenvolvido em várias cidades. No caso de Luís Gomes, o maior exemplo deste trabalho solidário é a antiga Escola Profissional, hoje Fundação Francisca Fernandes Claudino, que há mais de 30 anos capacita crianças, jovens e adultos em diversas áreas como informática, música, corte e costura e arte culinária.

Dedezinho aproveitará o encontro para conversar sobre outros assuntos, dentre eles a política no município de Luís Gomes e na região do alto oeste potiguar.

*PM Luís Gomes/RN