ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
RUA NOVA, 41 – CENTRO – CEP: 59950-000
CNPJ: 08.148.454/0001-16
DECRETO nº 005/2014, de 09 de Junho de 2014.
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Paraná/RN, a partir desta data, pelo falecimento do Senhor Francisco Fernandes de Bessa.
Art. 2º. A Bandeira do Município, durante o tríduo previsto no art. 1º, deverá ser hasteada a meio-pau a partir deste dia 09 de junho do ano em curso.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, 09 DE JUNHO DE 2014.
Oriana Rodrigues
Prefeita Municipal
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