A Justiça condenou a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, o homem acusado de estuprar uma médica no estacionamento de um hospital em Porto Alegre em julho de 2016. Conforme a sentença publicada pela 11ª Vara Criminal, o réu não tem possibilidade de recorrer em liberdade.
A denúncia foi oferecida em 28 de julho do ano passado. Conforme o Ministério Público, o homem abordou a médica que chegava a seu veículo, fazendo menção de estar armado. Ele a obrigou a lhe entregar a chave do carro e a bolsa.
Ainda conforme a denúncia, o homem exigiu que a mulher entrasse no carro com ele, mas, com medo de ser vítima também de violência sexual, tentou fugir.
O réu, então, de acordo com o que consta na denúncia, derrubou e imobilizou a médica pela mandíbula, colocando a mão dentro da boca dela.
O homem então retirou dela os brincos, a aliança e as pulseiras. Arrancou a blusa da mulher e a utilizou para vendá-la. Ele também a apalpou, e quando a médica tentou novamente fugir, foi outra vez derrubada e agredida com pontapés pelo corpo e com socos na cabeça, segue a denúncia.
A mulher fingiu estar desmaiada e foi arrastada, com os pés amarrados, para um canto do estacionamento. O agressor se dirigiu ao automóvel para fugir, mas a médica gritou por socorro e os seguranças impediram que ele saísse do local. Ele foi preso em flagrante pela Brigada Militar.
Na decisão, o magistrado José Luiz John dos Santos acompanhou o entendimento do Ministério Público e definiu a prática como estupro típico e consumado, "ou seja, o mero início da prática do ato libidinoso já consuma o delito, sendo que o fato de ter sido interrompido antes do término da relação sexual não torna a conduta tentada ou atípica", destacou.
*G1 RS
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