PRINCIPAL FONTE DE RENDA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS, FPM CAIU 47% DESDE MAIO

O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da maioria dos municípios potiguares, acumula, desde junho, perdas que totalizam 47 por cento na comparação com os valores transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional no mês de maio. Depois de amargar queda de 18 por cento em junho, o FPM fechou o mês de julho com nova redução, desta vez de 28,79 por cento.

Na próxima segunda-feira (29/07) à noite, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nas respectivas contas FPM das prefeituras os recursos referentes ao terceiro repasse do FPM de julho. Prefeitura de município de coeficiente 0.6 (a maioria do RN) receberá em julho, somadas as três parcelas do mês, R$ 244,8 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. As prefeituras de coeficiente 0.8 receberão, líquidos, recursos da ordem R$ 326,4 mil na soma dos três repasses de julho.

Em julho, o FPM registrou queda de 28,79 por cento na comparação com junho e crescimento de 2,77 por cento em relação a julho de 2012. Os percentuais não levam em conta a inflação do período.

As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, que poderão sofrer ajustes e alterações, apontam para recuperação de 22 por cento em agosto na comparação com julho e de queda de 12 por cento em setembro em relação com agosto.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a situação é considerada muito grave do ponto de vista do equilíbrio financeiro das prefeituras dos pequenos municípios. Segundo a entidade, há prefeituras que recolhem, mensalmente, em torno de R$ 200 mil a título de contribuição previdenciária. O FPM líquido do mês de julho das prefeituras de municípios de coeficiente 0.6 ficou portanto, um pouco acima deste valor.

Em agosto, de acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Roussef ao participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Governo Federal fará o repasse da primeira de duas parcelas do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A segunda parcela está prevista para abril do próximo ano. No total, a União repassará, a título de ajuda emergencial, R$ 3 bilhões aos municípios.

Os prefeitos queriam aumento do Fundo de Participação dos Municípios – de 23,5% para 25,5% - da arrecadação do Governo Federal com o Imposto sobre Produto Industrial (IPI) e Imposto de Renda.

Fonte: FEMURN