No RN, “é preciso tirar leite de pedra”

A crise econômica insiste em penalizar Estados e Municípios. Consequência, como todos já sabem, da bondade do Governo Federal com o bolso alheio. Na hora em que a União oferece renúncia fiscal da principal fonte de composição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), o prejuízo atinge as unidades da Federação.

O Rio Grande do Norte, que vem sofrendo mês a mês, já contabiliza mais de R$ 300 milhões de frustração de receita, atingindo não apenas os serviços, mas principalmente o compromisso de manter em dia a folha de pessoal.

Em setembro, 8% dos servidores públicos, que recebem mais de R$ 3 mil, só tiveram seus salários depositados em conta no dia 10 de outubro. O risco de voltar a acontecer agora em outubro é iminente. As previsões são pessimistas, depois que a União alertou para nova frustração de receita do FPE.

O Estado esperava embolsar neste mês R$ 227,016 milhões, mas vai baixar no cofre apenas R$ 174,09 milhões. Uma queda de mais de R$ 52 milhões. Por consequência, a folha de pessoal, que chega a quase R$ 298 milhões, fica ameaçada de comprometimento.

A escassez de caixa obriga a Secretaria do Planejamento encontrar meios para completar a conta, que seria da arrecadação própria. De fato, o Tesouro Estadual tem registrado crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), porém a elevação supera a queda nos repasses federais.

Ademais, o bolo do ICMS é dividido com os municípios, também atingidos pela crise econômica.

Várias prefeituras potiguares estão com salários atrasados, débito com fornecedores e pouca esperança de mudança do cenário. Aliás, os prefeitos de todo o País lutam pelo aumento de 2% para o FPM, como forma de amenizar as dificuldades.

Pois bem…

Esse é o quadro nu e cru da saúde financeira do Estado, que exige do Governo a capacidade de honrar seus compromissos e realizar as demandas reclamadas pela população, mesmo com pouco dinheiro em caixa.

É como diz a nossa gente sertaneja: “É tirar leite de pedra”. Ou como reclamam os da cidade: “É preciso matar um leão todo dia”.

*Por César Santos