Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, a cerimônia de conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento (EHS) 2014.5 e do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) 2014 2ª Turma, contando com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, o Comandante Geral da PM, Coronel Francisco Canindé Araújo, e do Secretário Estadual de Segurança, General Eliéser Monteiro.
Ao todo 311 Policiais Militares, lotados em várias cidades do Estado, concluíram os dois cursos, sendo 243 no EHS e 68 no Curso de Nivelamento. Os cursos são compostos por 24 disciplinas com matérias voltadas para a rotina profissional e são pré-requisitos para a promoção dos policiais.
Com a conclusão das turmas e convocação de outras seguintes, começam as especulações em virtude da nova Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar Potiguar, que passará a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2015, e as datas previstas para promoções são: 21 de abril, 25 de agosto e 25 de dezembro, contudo ainda não existe uma previsão concreta para as promoções de todos os policiais que concluíram os cursos de habilitação e nivelamento, pois recentemente o Tribunal de Contas do Estado - TCE, após ser consultado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Controladoria Geral do Estado, decidiu que as promoções só poderão ser efetivadas mediante vagas geradas por “inatividade e/ou falecimento” dos antigos titulares(RELEMBRE AQUI), ou seja, nesta ótica, a nova lei de promoção não poderá ser aplicada em sua plenitude, pois as promoções ex-offício estariam prejudicadas, a não ser que haja uma mudança no quadro financeiro do Estado, referente as despesas do Executivo com a folha de pessoal, que atualmente, segundo o TCE, está acima do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O blog parabeniza todos os concluintes, pois de qualquer forma, a conclusão dos estágios e nivelamento já foi um passo importante para os policiais militares ficarem mais próximos da respectiva promoção, agora é aguardar, pois só o tempo dirá como e quando acontecerá de fato as sonhadas promoções.
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