Do RN Política em dia!!

MÁQUINAS DO PAC E SUA UTILIZAÇÃO É QUESTIONADA.

Mais uma que vem de uma pequenina cidade do RN. Na manhã de ontem, máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram avistadas trabalhando em um terreno supostamente de propriedade de um vereador, entre o perímetro urbano e zona rural do município. As máquinas são da prefeitura, já que sendo doadas pelo PAC, têm a responsabilidade do município e estava, repito, a serviço pessoas comuns, não do ente público. Segundo informações, o terreno está sendo preparado possivelmente para a construção de prédio comercial.

"O que ocorre com o uso de máquinas do PAC para benefício de terceiros?

Neste caso de uso de máquinas do PAC em benefício de terceiros, caracteriza a quem ordenou a prática, em crime de peculato, quando se utiliza-se do cargo para beneficiar-se e/ou a outrem. Ressaltar vale, que até mesmo aqueles que por ordem de superior ou não, operem os equipamentos, também colaboram para o mesmo crime. Para ficar mais claro, até mesmo motoristas que guiarem estes veículos, estão sujeitos as penalidades.

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e o PAC 2 Equipamentos:

As ações do Ministério de Desenvolvimento Agrário, (MDA), responsável pela operacionalização do PAC2 equipamentos, incluem dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

Para tanto, em julho de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Comitê Gestor do PAC lançou a ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. Essa ação visa fomentar a infraestrutura de pequenos municípios, abaixo de 50 mil habitantes, por meio da compra direta de retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçambas e posteriormente sua doação, garantindo a melhoria no transporte de produtos e pessoas no meio rural.

Devido aos efeitos negativos advindo do período de estiagem e seca, o Comitê Gestor do PAC ampliou benefício aos municípios localizados no Semiárido e na região da SUDENE que tiveram reconhecida a situação de emergência, por meio de Decreto Federal, inclusive os municípios acima de 50 mil habitantes. Além dos equipamentos mencionados anteriormente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário doou a alguns desses municípios, pá carregadeira e caminhões pipa.

Os resultados esperados são: melhorias no escoamento da produção principalmente dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas e de secas, melhorias no transporte escolar, redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente, incremento do turismo rural e do acesso à água, principalmente nos municípios em situação emergencial de seca". (matéria extraída com poucas modificações, do site do PAC).

Destarte, não é para benefício próprio que as máquinas do PAC foram entregues as prefeituras. É para beneficiar a coletividade, com inúmeros entraves burocráticos, para, até mesmo, servir a população. Não é permitido a utilização, por exemplo, para que o carro-pipa abasteça prédios públicos. Até isso configura desvio da função para qual foi destinada. Imaginem para operar em propriedade privada...

O Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Caramuru Paiva, entrou em contato com o blog, via whatsApp hoje pela manhã. Porém, como estávamos em local onde a internet móvel não tem cobertura, somente agora a tarde tomamos conhecimento e já estamos retornando para ficarmos mais arraigados do que e como se deve fazer, além de como tornar essa prática nociva aos munícipes, mais eficaz.

Marcamos para hoje, a publicação de matéria, na confiança que fotos mais nítidas haveriam de ser nos enviadas. Como ainda não nos foram remetidas (temos fotos com clareza, entretanto com qualidade não tão ideais), já entramos em contato com a nossa fonte no município, e a qualquer momento nos será enviadas, mostrando o que ocorre nesta cidade, Contudo, o principal adiamento desta matéria na íntegra, deu-se devido o contato com o MDA, Haveremos de aguardar informações mais ricas em esclarecimento, para então tornar público toda a lambança que instalou-se naquele município.

Necessário também será, que o Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas do Estado do RN, vasculhem algumas práticas que supostamente ocorrem no município. Um dos pontos que deve ser questionado, é o número de passagens em carro de faz viagens de pessoas com problemas de saúde. Constatar se o número de pacientes é compatível com procedimentos que por ventura fazem em outras cidades. Além de outras atitudes ali praticadas.

Aguardemos...