Deputada Márcia Maia apresenta projetos em defesa da enfermagem durante audiência pública na ALRN

A luta por melhores condições de trabalho e a formação adequada para os profissionais da Enfermagem no Rio Grande do Norte serão defendidas através de três projetos de lei apresentados nesta segunda-feira (04) pela deputada estadual Márcia Maia. As iniciativas foram anunciadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa e que debateu questões relativas à atividade no estado.

Os projetos apresentados pela parlamentar, após diálogo prévio com o segmento prevê atenção a pautas importantes, como: a garantia de estrutura para repouso digno dos profissionais no intervalo dos expedientes, a jornada de 30 horas semais aos profissionais e a proibição do ensino à distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O RN possui, atualmente, cerca de 33 mil profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. No setor público, quase 60% enfrentam condições regulares ou péssimas de trabalho. Além disso, em média, 39% dos profissionais da enfermagem entre serviços públicos, privados e filantrópicos não tem acesso a infraestrutura de descanso, segundo pesquisa da Fiocruz/Cofen.

Propositora também da audiência pública, Márcia destacou a importância da atenção ao segmento e a definição de metas para serem perseguidas e cumpridas, já que o debate se reflete no bem-estar e na saúde da coletividade. A parlamentar defendeu uma tramitação ágil, a aprovação no Legislativo e a sanção do Governo do Estado para transformar as propostas em lei estadual.

"Quem cuida de quem cuida de nós? Sabemos que as profissões da saúde que lidam diretamente com os pacientes estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não apenas aos profissionais, mas a sociedade de maneira geral", afirmou a parlamentar.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Silvia Helena, a luta é inadiável. "Há muito tempo se fala dessas 30 horas. Somos 33 mil enfermeiros no RN. Fazemos o que fazemos por amor. Nosso anseio é que a categoria se una", declarou a representante do órgão representativo da categoria.

O representante do Conselho Federal de Enfermagem, Eduardo Siqueira, destacou a demora que a luta vem enfrentando. "Há 18 anos que o projeto sobre o assunto está parado na Câmara dos Deputados. Essa demora gera risco. É inadmissível erro na saúde. E profissionais que não estejam com o bem-estar assegurado podem comprometer o outro", destacou.

Participaram ainda da audiência pública, representantes da Associação Brasileira de Enfermagem no RN (ABEN-RN), do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Sindicato dos Servidores da Saúde, além de estudantes, profissionais e professores. Governo do Estado e a Prefeitura do Natal foram convidados, mas não enviaram representantes.