Deputado estadual Zezinho Tupinambá é cassado após denúncia por compra de votos

Zezinho Tupinambá — Foto: Divulgação

O deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC), eleito em 2019 pela 1ª vez, teve o mandato cassado após denúncia de compra de votos. A perda do cargo foi decidida em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na quarta-feira (19).

De acordo com a decisão, que cabe recurso, a perda do mandato é imediata e deverá acontecer após publicação do acórdão pelo TRE e comunicação à Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A defesa de Tupinambá fala em "injustiça" e vai recorrer.

A maioria do pleno julgou procedente as acusações de compra de votos, que de acordo com representação do Ministério Público Eleitoral, aconteceram próximas ao dia da votação em outubro de 2018.

“A prisão de duas mulheres, que trabalhavam como cabos eleitorais, revelou organizado esquema de compra de votos por meio da oferta e entrega de benefícios feitas, inclusive, pelo candidato. O ilícito ocorreu nos conjuntos Macapaba e bairros Infraero e Buritizal, em Macapá”, detalha o MP.

Após a cassação, também foi aprovada pela maioria do pleno – 4 votos a 3 - o imediato cumprimento da decisão.

Em nota, a defesa de Tupinambá discorda da decisão e aponta que "não há vinculação entre o deputado e os atos apurados", completando que ele está "com a consciência tranquila".

A defesa também discorda da ordem para execução imediata da cassação justificando que não há respaldo na legislação para tal e que afronta entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Reiteramos o respeito ao TRE do Amapá e levaremos a causa às Cortes Superiores para que a vontade popular permaneça, uma vez que o entendimento do TSE não permite cassação de mandato com base em meras presunções", completa a nota assinada pelo advogado Eduardo Tavares.

*G1 AP — Macapá