domingo, 6 de fevereiro de 2011

O magistrado, o advogado e o jurisdicionado: um legado de Paulo Teles

Foto: Wagner Soares
Encerrou em 31 de Janeiro a “Era Paulo Teles” à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Sem dúvida, podemos qualificar como um marco na história do Judiciário Estadual a atual gestão do presidente Paulo Teles, magistrado oriundo do quinto constitucional da advocacia, o que demonstra a importância desse importante instituto para composição dos tribunais pátrios.
Paulo Teles teve a coragem de fazer uma gestão moderna, aproximando o jurisdicionado do Poder Judiciário, colaborando de forma substancial para romper com o medo que a população tem da Justiça. Os mutirões de conciliação realizaram milhares de acordos, e alçou Goiás ao primeiro lugar no cumprimento das metas lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Ademais, a entrega da tutela jurisdicional por meio da mediação do Estado na realização do acordo é a solução mais viável e menos traumática que as vias processuais até o trânsito em julgado da sentença de mérito.
A atual gestão desenvolveu uma série de programas de capacitação e valorização dos servidores, e isso, indubitavelmente, traz reflexos positivos para todos os jurisdicionados e partícipes processuais, porque o servidor bem valorizado trabalha motivado, e torna mais ágil a Justiça. Ademais, nunca se construiu tanta obra, ou seja, o Judiciário começa com uma estrutura física capaz de suportar as necessidades da Capital, como do interior.
A advocacia sai fortalecida na gestão de Paulo Teles. O acesso dos advogados à Presidência do TJGO foi amplo, acatando sugestões como mutirões específicos para grandes demandas de ações, como no caso da cobrança judicial do seguro obrigatório. O próprio fato de Paulo Teles ser oriundo do quinto constitucional da advocacia enobrece a categoria, que por vezes é ameaçada com posições conservadoras e retrógradas de alguns setores contra o instituto. Sem dúvida, a experiência profissional de Paulo Teles tornou sua gestão mais humana e sensível aos problemas submetidos ao Judiciário, seja na sua administração, seja nos seus notáveis votos.
Com a ascensão de Vitor Barbosa Lenza à Presidência, a esperança continua de aperfeiçoarmos o Judiciário, tornando sempre mais aberto e democrático. É fato que muito foi construído, e todos os avanços requerem recursos orçamentários, portanto, é hora de uma grande força-tarefa junto ao Legislativo e ao Executivo para a promoção de mais concursos públicos, pois embora tenhamos grandes e modernos prédios, o número de servidores continua abaixo da necessidade, o que torna a tramitação processual deveras lenta. Consta necessário o destaque que o acesso à Justiça dar-se-á com custas judiciais mais baratas, e retirarmos o nosso Estado do rol dos que impossibilitam a efetivação da Justiça com altas custas, bem como da segregação social oportunizada pela distribuição dos processos amparados pelas abarrotadas varas de assistência judiciária, causando um verdadeiro “apartai jurídico”.
A credibilidade de Vitor Barbosa Lenza, nosso próximo presidente, é inquestionável, pois acompanhamos sua memorável atuação como magistrado. A análise criteriosa e seu grau de respeito às normas constitucionais fazem do desembargador Lenza um dos maiores juristas do nosso Estado. Assim sendo, torcemos e rogamos a Deus a proteção para o nosso colega de carreira jurídica, para que continue os avanços já conquistados, e rompamos a fronteira das conquistas, para assentarmos no caminho da consolidação de um TJGO mais humano e solidário.

Leon Deniz é advogado
leondeniz@leondeniz.adv.br
Fonte: Diário da Manhã

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