Alexandria/RN: Faltam professores em escola estadual

O Ministério Público entrou com pedido de liminar na justiça para que o Governo do Estado possa designar professores de matemática, biologia, química e física para a Escola Estadual Sete de Novembro, localizada no município de Alexandria/RN. O prazo dado pela Promotoria de Justiça é de cinco dias. Em caso de descumprimento do pedido, a Secretária Estadual de Educação e a Governadora do Estado estão sujeitas ao pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil.

Em 2005, o Ministério Público já havia ajuizado ação civil pública com pedido de tutela antecipada, solicitando o preenchimento do quadro de professores das escolas estaduais Leôncio Barreto e Sete de Novembro. Nos autos do processo, constam informações de que as disciplinas chegaram a ser assumidas por estagiários. A Promotoria de Justiça também recebeu um abaixo-assinado, com cerca de 200 assinaturas, relatando a situação de carência de educadores.

No pedido de liminar, o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva afirma que a falta de professores “ensejará a ocorrência de grave e irreparável lesão aos interesses sociais da comunidade estudantil Alexandrinense, assegurados pela Constituição Federal”. O Promotor de Justiça diz ainda que a situação provoca a desestruturação da administração escolar e desestimula os estudantes, intensificando o processo de evasão.

O movimento grevista dos professores da rede estadual não deve interferir no cumprimento da liminar. Caso o prazo de cinco dias estipulado pelo Ministério Público termine durante a paralisação, a medida será executada um dia após o encerramento da greve. O Governo do Estado ainda deve apresentar, em 30 dias, um plano de reposição de todas as aulas que não foram ministradas desde o início do ano letivo de 2011.

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*NPRN/Assessoria de Imprensa do MPRN