Atuação do Expresso Judiciário supera metas em comarcas do interior

Criado para superar a ausência de magistrados e servidores nas comarcas do interior do Rio Grande do Norte, o Expresso Judiciário, programa de atuação jurisdicional emergencial, vem apresentado resultados satisfatórios por onde passa, em sua missão de dar sequência e resolução aos processos acumulados. Na Vara Única da comarca de Extremoz, na Vara Cível de Apodi e nos Juizados Especiais em Touros e São Miguel, o Expresso Judiciário conseguiu zerar a pauta de processos sob responsabilidade do mutirão e até ir além das metas previstas inicialmente.

Na comarca de Apodi, o diagnóstico prévio realizado pelo Grupo de Preparação do Expresso Judiciário havia identificado 21 processos prontos para serem sentenciados, mas ao final da atuação, foram registradas 482 sentenças proferidas – diferença de 461 feitos julgados a mais. Do mesmo modo, haviam 1.042 processos para serem despachados, mas o número final foi de 1.960. Quanto à decisões, de oito previstas inicialmente, o Expresso finalizou sua atuação em Apodi com 393 decisões proferidas.

O aumento de produtividade se deve ao próprio formato de mutirão, com uma tramitação mais rápida dos processos, além de um trabalho também voltado para a gestão das Secretarias Judiciárias, o que resulta num maior número de atos realizados e de processos remetidos aos julgadores, o que também contribui para a tramitação regular e célere do feito. Assim, em Apodi, estavam previstos a realização de 765 atos de secretaria – o que inclui ações como certificação de prazos, juntada de documentos e marcação de audiências – mas foram feitos 2.953 atos processuais. O acervo na comarca caiu de 3.340 para 2.725 processos.

Em Extremoz, o número final de sentenças foi de 497 contra as 340 previstas no diagnóstico da comarca. Em relação aos despachos foram 1.595 contra 583 iniciais. No número de decisões, outro número superado: 551 decisões proferidas contra as 204 previstas. A secretaria da Vara Única realizou 7.474 atos processuais, um acréscimo de 2.579 aos 4.895 atos previstos. O acervo total que era de 4.054 processos cresceu para 4.661 – o que é explicado pelo fato de que as comarcas não deixam de receber novos processos durante a atuação emergencial.

Já nos Juizados Especiais da comarca de Touros, foram proferidas 261 sentenças e 11 decisões – a previsão era de 162 sentenças e apenas uma decisão. O número de despachos passou de 70 para 377. O número de atos de secretaria foi de 2.953 contra os 765 previstos no diagnóstico. O acervo processual caiu de 700 para 678 feitos.

Finalmente, nos Juizados Especiais de São Miguel, no Oeste do Estado, 424 processos foram sentenciados (a previsão era de 28 sentenças) e 58 tiveram decisões proferidas (apenas duas eram previstas). O número final de despachos foi de 385 contra 13 iniciais. Ao todo, a secretaria realizou 1.988 atos processuais contra 593 previstos. O acervo passou de 929 processos para 949.

*TJRN