Todos os partidos políticos e candidatos (inclusive vices e suplentes) estão obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral a respeito da movimentação financeira de suas campanhas eleitorais. Mesmos aqueles que desistirem da candidatura, ou que tiverem seus registros indeferidos, deverão prestar contas, inclusive nos casos em que não tenham realizado campanha, arrecadação e/ou gastos.
A presença do profissional de contabilidade está claramente mencionada nessa lei, conforme disposto no artigo 41, parágrafo 5º, inciso IV, da resolução 23.463/2015: “A prestação de contas deve ser assinada: pelo profissional habilitado em contabilidade”. Dessa forma, pode-se concluir que, nas eleições 2016, os partidos políticos devem obediência às normas eleitorais brasileiras, às normas brasileiras de Contabilidade, às normas emanadas pelo comitê de pronunciamento contábil e à nova escrituração contábil específica para os partidos políticos e candidatos. Diante dos fatos explanados, é recomendável que os partidos e candidatos constituam um grupo de trabalho, no qual os dirigentes políticos estejam trabalhando, conjuntamente, com o profissional da contabilidade, evitando, assim, prejuízos no processo de prestação de contas deste ano, como, também, a perda de mandado ou bloqueio no repasse do fundo partidário.
Existem diversos casos em que o candidato contratou um excelente contador para auxiliá-lo em sua prestação de contas, porém, a pessoa não tinha conhecimento específico quanto à legislação eleitoral e acabou, mesmo que involuntariamente, cometendo erros grosseiros que colocaram em xeque o mandato do candidato eleito.
Por isso, é aconselhável (para não dizer necessário) que os candidatos profissionalizem os setores jurídico e contábil de suas campanhas.
Ultimamente, não basta ganhar as eleições nas urnas, é preciso se resguardar para que os adversários não revertam no Judiciário o resultado das urnas.
Se você que vai ganhar a eleição e não quer sentir dores de cabeça depois, contrate um profissional de qualidade comprovada. Em Pau dos Ferros existe um cidadão qualificado para essa missão, que não pode, nem deve, ser exercida por amadores:
Alcivan Silva. Ele é Bacharel em Ciências Econômicas, Contabilista, ex-servidor da Justiça Eleitoral e acumula larga experiência em Eleições Anteriores.
O homem entende do ramo!
*Blog do Capote
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