Presidiário que foi eleito vereador na PB vai a júri popular, decide Justiça

O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio de 2006. Ainda assim, foi eleito vereador da cidade com 498 votos, com a sexta maior votação do pleito.

Segundo o relatório, o Ministério Público denunciou Bira Rocha acusando-o de, no dia 18 de agosto de 2015, ter encarregado, o também denunciado no caso, José Lima de Oliveira Filho de executar João Alisson Pereira dos Santos. A vítima teria sido assassinada com seis tiros de revólver, na cidade de Catolé do Rocha, quando se encontrava em uma oficina. O acusado de executar o crime teria fugido do local com a ajuda de um terceiro denunciado, Luiz Gustavo Pereira da Silva.

Ainda de acordo com a acusação do Ministério Público, os três denunciados fazem parte de organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e diversos homicídios, sendo Bira Rocha o chefe desta organização. Destaca que a vítima era chefe de organização criminosa rival e, devido a desentendimentos entre os integrantes das gangues, Bira teria ordenado a execução de João Alisson.

A denúncia do Ministério Público foi recebida no dia 23 de maio de 2016, e o réu foi pronunciado. Em defesa do acusado, o advogado João Marques Estrela e Silva recorreu da decisão afirmando que a mesma encontra-se amparada, exclusivamente, em elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial e que não houve, de fato, provas contra o recorrente.

Em seu voto, o relator, o juiz convocado Tércio Chaves, afirmou que o recurso não merece acolhimento, devendo a sentença de pronúncia ser conservada na integralidade. Ele observou que o julgador monocrático, ao decidir pela pronúncia, relatou que duas testemunhas apontaram Bira Rocha como mandante do crime, José Lima de Oliveira Filho como executor, e Luiz Gustavo Pereira como partícipe do assassinato de João Alisson. Essas testemunhas foram assassinadas no decorrer do processo.

Eleito em 2016

Preso provisoriamente, Bira Rocha precisou de autorização judicial e escolta para ir votar no dia da eleição. Apesar da vitória, ele renunciou ao cargo de vereador após ser impedido pela Justiça - por decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananea - de tomar posse. Com a renúncia, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB).

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, não havia nenhuma condenação do candidato transitada em julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perdeu os direitos políticos.

*G1 PB