Farra dos combustíveis: municípios do RN sem controle

– É grande a farra dos novos prefeitos municipais com o dinheiro público, principalmente quando se trata da aquisição de combustíveis pelas prefeituras. Os casos tomam proporções lastimáveis de má conduta administrativa, sem que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público, adotem providências para acabar com essa prática danosa, trazendo sérios prejuízos ao erário público. 

– Os gastos abusivos com aquisição de combustíveis, apresentam significativa incompatibilidade com as possibilidades práticas de vários municípios potiguares. O consumo excessivo pelas frotas de veículos municipais, extrapolam o bom senso e a ética moral. O caso é de polícia, pois com uma crise econômica que atinge todo o Brasil, tem prefeitos no Estado, gastando verdadeiras fortunas com a fictícia compra de gasolina, óleo diesel e etanol para a suas edilidades. 

– Os contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação, ou através de pregão presencial, são publicados nos Diários Oficiais do Estado e dos Municípios, e na maioria vem constando o pedido de urgência, como forma de encobrir as irregularidades praticadas pelos gestores com o dinheiro público. 

– No pequeno município de Tenente Ananias, localizado na região oeste do Estado, a prefeita Larissa Lisiane Cunha Rocha (PSD), firmou contrato da ordem de R$ 1.759.000,00, com a empresa Jácome Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, para o fornecimento de combustíveis, por um período de onze meses. 

– O prefeito do Município de Rio do Fogo, Laerte Paiva Fagundes (DEM), contratou o Posto São Tomé Ltda, pelo valor de R$ 1.434.200,00, com a finalidade de fornecer gasolina e óleo diesel por um período de 12 meses. 

– Na cidade de José da Penha, que fica localizada na região oeste do Estado, o prefeito Raimundo Nonato Fernandes (PDT), autorizou a contratação do Posto Pauferrense , que é sediado em Pau dos Ferros, pelo valor de R$ 1.007.190,48. Também foi assinado um outro contrato com a firma M B Comércio e Derivados de Petróleo, com dispêndio de R$ 204.560,00, visando o abastecimento de veículos da prefeitura em Natal. 

– Por um período de apenas 60 dias, o prefeito de Serra do Mel, José Bibiano de Azevedo (PR), contratou a empresa Miguel Soares de Moura Ltda, pela soma de R$ 245.200,00, para atender a frota oficial do Município, 

– A prefeita Márcia Nobre (DEM) do Município de Florânia, firmou contrato no valor de R$ 1.305.774,00, com a firma Erivan Freitas de Medeiros Ltda, visando a compra de combustível para a prefeitura, no período de 25/01 A 31/12/2017. 

No ano de 2014, na gestão do prefeito Júnior de Janúncio, a Justiça mandou suspender o contrato firmado entre a prefeitura de Florânia e a empresa Erivan Freitas de Medeiros Ltda. 

– O Auto Posto Ltda, que tem como proprietário Valdemar Otacílio da Silva Araujo, que fica localizado no sítio Boa Vista, zona rural de Tenente Laurentino Cruz, firmou contrato no valor de R$ 832.382,40, com a Prefeitura Municipal, cujo ato foi autorizado pela prefeita Sueleide de Morais Araujo (PSDB), com vigência de 12 meses. 

– Citamos alguns municípios envolvidos na farra dos combustíveis, mas uma parcela significativa das prefeituras do Rio Grande do Norte, usam dessa prática danosa para firmar contratos abusivos com o dinheiro do povo. 

*Blog do Robson Pires, o xerife.