O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) determinou a instauração de um inquérito civil para apurar possível irregularidade na realização de despesa em evento de inauguração da praça pública, em virtude da decretação de estado de emergência financeira, pelo Município de Água Nova/RN.
O prefeito Ronaldo Souza mesmo decretando Estado de Emergência financeira, realizou na noite do dia 23 de março grande festa na inauguração de uma Praça no Conjunto Vida Nova, que recebeu o nome de “Maria Vanda de Souza Pereira”, em Água Nova/RN.
Diante dos fatos o MPRN requisitou informações através da secretaria de finanças do município quais foram os gastos previsto no Plano Plurianual, Lei de diretrizes orçamentarias e na Lei orçamentaria anual para realização do evento festivo, esclarecendo as fontes e dotações orçamentarias usadas para suprir as despesas.
O município entrou em estado de emergência no dia 17 de dezembro pelo prazo de 90 dias, saindo dia 18 de Março. A festa foi dia 23, portanto, não estava mais no período de emergência.
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