Observações sobre o Militarismo Policial

Arquivo NPRN

É cedo para tecer comentários mais profundos acerca das mudanças provocadas por esta última manifestação na Polícia Militar da Bahia, mas uma coisa é certa e salta aos olhos: a corporação perdeu força para fazer valer aquilo que ela mesma entende por militarismo. Princípios como hierarquia e disciplina, nos moldes tal e qual aprendemos, foram fatalmente sangrados.

Desde a transição para o estado democrático de direito, colocações são feitas acerca do modelo brasileiro de segurança pública, em especial às PM´s: “são duas meias polícias”, alguns dizem, numa crítica à falta do ciclo completo; “uma polícia militar, fortalecida e nutrida nos anos ditatoriais brasileiros, simplesmente, diverge do espírito democrático e republicano que o país vive”, dizem outros; “é questão de segurança nacional que as polícias militares continuem a ser militares. De outra forma, como controlar um “efetivo deste porte?”, dizem também. “A subordinação direta ao Exército, como força auxiliar e reserva, nos garante que a disciplina e a hierarquia nas polícias militares sejam preservadas – ouvi isto quando ingressei na PM. E por aí vai, mas o fato é que temos um modelo exaurido, defasado, que década após década mostra sinais de esgotamento e nada se faz.

O governo quer os benefícios de ter uma contingente militar a sua disposição, mas esquece-se que tudo tem um preço. O Militarismo tem benefícios sociais inquestionáveis, mas não é de graça, custa muito caro e quem é militar sabe o preço que paga por ser, principalmente, policial militar. Desde sempre o militarismo é sinônimo de hierarquia, disciplina e superação dos limites, contudo, a evidente percepção de que as tropas militares estão sendo sugadas por interesses pessoais, lesadas pela simples vedação legal à greve, excluídas de todo o processo de melhorais aos servidores do estado, enfraquece o modelo. O militarismo é pautado na lealdade e na confiança entre superiores, pares e subordinados. Quando isto vai se perdendo – no nosso caso já se perdeu há tempos – das cinzas do militares surge o fênix dos mercenários.

Tropas militares devem ser sempre tratadas de modo diferenciado positivamente, afinal, é um contingente diferenciado, do contrário, melhor desmilitarizar, e tratar semelhantemente aos demais servidores. Simples assim. O militarismo, se é interesse do estado e da sociedade, deve ser utilizado como uma ferramenta de aperfeiçoamento dos mecanismos de bem estar social, não como meio de amordaçamento, privações e restrições.

Precisamos redefinir nosso modelo de segurança pública urgentemente. Esta é uma importante questão de Estado. Militares, tal qual éramos como há quase dez anos atrás – pouquíssimo tempo atrás – quando ingressei na corporação, com certeza, não somos mais. Nem nos meus sonhos mais “subversivos” imaginaria que uma tropa de policiais militares fechasse a entrada de um batalhão de polícia com uma piscina em um lado, um “pula-pula” do outro, regado a churrascada, bebida, pagode etc, sem a mínima ou com a ineficaz intervenção de quem deveria fazê-lo.

O militarismo das polícias militares está ferido de morte. A situação é insustentável. Urge um novo modelo, justamente porque chegamos onde chegamos tentado remendar o que aí está, e acabamos ficando sem referência de polícia ou de militar, e nos sentindo uma massa de manobra oprimida. Militar fazer greve é um absurdo, se aproveitarem de sua condição de militar para explorá-los também; militar transgredir a lei é um absurdo, o governo não regulamentar e pagar benefícios aprovados em lei há mais de 14 anos, também; apostar na subserviência e amordaçamento da tropa é um erro e está provado, não repensar o modelo é pagar para ver novamente um filme que já está ficando chato de passar.
Autor: Marcelo Lopes/Abordagem Policial