Descriminalizar o uso de drogas no Brasil? Vai dar certo?

É interessante o esforço que o Brasil faz para copiar países do primeiro mundo. E essa cópia começa na cobrança de tributos. No papel é tudo lindo, na prática é triste. Para comparar, basta pesquisar e notar que um policial argentino, atualmente ganha mais que um policial brasileiro.

A Holanda é o país-símbolo da liberalização em relação às drogas. Mas, por causa da convenção antidrogas de 1961, o uso de maconha não é oficialmente legal. Na prática, porém, o uso de maconha é permitido e regulado. A descriminalização foi decretada em 1976. Tornou-se legal para qualquer um portar até 30 gramas de maconha. Pouco depois, o governo passou a limitar a venda aos "coffee-shops"(lojas onde se vende e se fuma maconha), que seguem regulamentos rígidos, como a proibição da entrada de menores e da venda de bebidas alcoólicas. Além de criar um ambiente de uso mais controlado e seguro, um dos objetivos da legislação - totalmente bem-sucedido - foi acabar com a estigmatização dos usuários. Estudos apontam que houve aumento do consumo da maconha entre os holandeses. Mas o país tem níveis de consumo similares a outros países europeus. Em março de 2002, o Reino Unido rebaixou a maconha da categoria "B" para a categoria "C", de drogas mais leves, que inclui anestésicos, tranquilizantes e estimulantes, levando a uma descriminalização na prática. Qualquer usuário pego com pequenas quantidades é liberado após uma advertência policial verbal. Em 2006, dados do governo britânico mostraram que o uso de maconha estava diminuindo, com 600.000 usuários a menos do que em 2003.Em 2001, Portugal aprovou uma lei que descriminalizou o uso de todas as drogas. Quem é pego com pequenas quantidades (até dez doses) recebe uma multa e tem a droga confiscada, mas não fica fichado. Em seguida, tem que comparecer perante uma comissão de médicos, advogados e assistentes sociais. Se ficar constatado que é dependente, é mandado para tratamento. Senão é liberado. Assim, o usuário é considerado como alguém com problemas de saúde, e não como um criminoso. 

Depois da promulgação da lei, houve uma redução no uso de drogas entre os mais jovens, além da redução do número de presos e o aumento da procura por serviços de tratamento - o que levou a lei portuguesa ser considerada exemplo internacional. 

Desde os anos 70, Itália e Espanha também toleram o uso de pequenas quantidades de maconha. O usuário não vai para a cadeia, mas apenas paga multa. 

Na Espanha, é tolerado que se plante maconha para uso próprio. 

A Suíça é outro país que tem uma política bastante liberal com relação ao uso de drogas. É um dos precursores na política de redução de danos, em que a droga é vista como uma questão de saúde pública e não de polícia.

Nos anos 90, o país criou no centro de Zurique, parques para consumo livre de drogas, conhecido como "needle parks" (parque das agulhas). A estratégia foi malsucedida, mas gerou as salas para uso de drogas com acompanhamento médico. O país também implantou centros para atender usuários de heroína, oferecendo a droga substitutiva, metadona. 

Em julho do ano passado, o Conselho Municipal de Zurique aprovou a distribuição controlada de maconha para uso recreativo. O governo municipal pode ainda vetar a lei, ou tem prazo de dois anos para sancioná-la. O projeto-piloto deve contar com medidas preventivas voltadas aos jovens, segundo o Conselho Municipal.

Na Austrália, desde 1985 cada Estado tem autonomia para fazer as suas leis. Assim, em 1986, a Austrália do Sul descriminalizou o uso da maconha - quem é pego paga apenas uma multa. Nos anos seguintes outros três territórios adotaram leis semelhantes.

 Em 2002, a Austrália Ocidental também descriminalizou o cultivo de até dois pés de maconha por usuário. Segundo diferentes estudos, o uso da droga não aumentou em nenhum desses estados. A grande diferença é que nos países citados, a constituição vale pra todos os cidadãos, (incluindo os militares), o que aqui no Brasil não vale (pois a liberdade de expressão do militar é muito limitada, o que contraria a constituição),a ação dos policiais não é questionada a toda hora, os termos comprobatórios de um processo aceitam como prova a palavra do policial, exceto nos casos em que o acusado puder provar materialmente que o mesmo é inocente, as viaturas tem câmeras de vídeo que servem de apoio nas diligências e ocorrências; não há taxa de analfabetos e se há, é algo em torno de 0,00(alguma coisa)%,as crianças aos 12 ou 13 anos de idade já falam dois idiomas (como em Amsterdam/Holanda)a saúde realmente funciona, os programas de recuperação realmente funcionam, a fiscalização realmente funciona, a polícia tem condições plenas de salário e de trabalho, a justiça através de leis bem elaboradas cobram de verdade o que tem de ser cobrado, na maioria dos países citados a água nos canos é mineral (isso mesmo! Mineral!), existe gás encanado em 95 por cento dos países citados, não há lixo no chão(exceto em raras situações), todos os países tem taxas de saneamento entre 98 e 100 por cento, pavimentação entre asfáltica e concretada também entre 96 e 100 por cento, sistema carcerário digno onde o preso realmente pode ser reabilitado a viver em sociedade e pra não estender conversa,(pois se ficar aqui dizendo o que tem nos países citados, não há espaço que aguente!)também não falta papel nas delegacias, nem muito menos delegados e escrivães em todas as cidades dos países citados. 

O país caminha a passos largos para uma situação insustentável onde por fim acabará num estado de sítio ou coisa pior. 

*Melqui. Um cidadão brasileiro.