Justiça da PB condena quatro réus presos na operação Laços de Sangue

Cinco réus foram julgados em Campina Grande, e quatro deles condenados.

Outros três réus devem ser julgados em dezembro deste ano.

Quatro dos cinco réus presos na operação 'Laços de Sangue' foram condenados na tarde desta sexta-feira (24). O julgamento que teve início na manhã da quinta-feira (23) aconteceu no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. Oito pessoas são acusadas de participar na morte do mototaxista Raimundo Erivan Batista, que foi executado a tiros no dia 6 de julho de 2001, na estrada que liga as cidades de Brejo dos Santos e Catolé do Rocha, Sertão paraibano.

Cinco acusados foram a júri e outros três devem ser julgados em dezembro deste ano. Foram condenados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha os réus Evandro Pimenta de Oliveira, pena de 22 anos; Marcelo Oliveira da Silva, 19 anos e três meses de prisão; e José Damião de Oliveira, 24 anos de prisão. Já Isac Cosme da Silva foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por formação de quadrilha. O quinto réu, João Gomes da Silva, foi absolvido das acusações.

O mototaxista Raimundo Erivan Batista de Mesquita foi morto em julho de 2011, em Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. No julgamento, estavam presentes os réus Marcelo Oliveira da Silva, Evandro Pimenta de Oliveira, João Gomes da Silva e Isac Gomes de Lira, que estavam presos desde que a operação foi deflagrada. Os outros quatro acusados permanecem foragidos, sendo que um dos réus julgados, José Damião de Oliveira, condenado a 24 anos de prisão, foi representado pelo advogado no tribunal.

Na quinta-feira, nenhuma testemunha de defesa e acusação compareceu ao fórum, mas foram apresentados vídeos com depoimentos de pessoas ouvidas pela polícia. 

O julgamento continuou no turno da noite, onde aconteceu a fase de debates entre acusação e defesa. No total, foram mais de cinco horas para o Ministério Público e os advogados dos réus apresentarem suas teses ao júri.

O júri foi suspenso por volta das 23h e os jurados foram encaminhados para um hotel na cidade, na presença de oficiais de justiça, onde passaram a madrugada incomunicáveis. O julgamento foi retomado por volta das 9h (horário local) desta sexta-feira.

A Operação 'Laços de Sangue' pôs fim a uma briga entre famílias que se estendeu por mais de 30 anos e resultou em pelo menos 100 mortes e investigou a atuação de pistoleiros em homicídios que seriam motivados por rixas entre famílias das cidades de Catolé do Rocha e Patos, no Sertão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Relembre o Caso

A primeira parte da operação Laços de Sangue aconteceu em setembro de 2011 e prendeu pelo menos 15 integrantes dessas famílias com 18 armas, entre pistolas, escopetas e espingardas supostamente utilizadas nos assassinatos. Na época, o delegado André Rabelo disse ainda esperar prender mais suspeitos de envolvimento nos crimes. Após a realização da operação, juízes e delegados envolvidos nas investigações passaram a receber ameaças de morte, o que motivou o Tribunal de Justiça a solicitar reforço na segurança.

Em novembro de 2011, a segunda parte da operação cumpriu quatro mandados de prisão na cidade de Catolé do Rocha, localizada a 411 km de João Pessoa e três homens e uma mulher da mesma família foram presos, todos suspeitos de integrar grupos de extermínio.

Em dezembro de 2011, o Ministério Público da Paraíba denunciou nove suspeitos de participação em dois grupos que seriam responsáveis por 95 homicídios, todos motivados por uma rixa entre famílias. A denúncia foi apresentada por promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

A primeira audiência da Operação Laços de Sangue aconteceu no dia 12 de abril de 2012 no Fórum Miguel Sátiro, em Patos, cidade do Sertão paraibano. Cinco testemunhas de acusação foram ouvidas e, devido à ausência de uma testemunha que estava sob proteção judicial, uma outra audiência foi marcada para ouvir também dezesseis testemunhas de defesa.

Em agosto de 2013, três pessoas presas durante a operação foram condenadas após um julgamento que aconteceu no 2º Tribunal do Juri em João Pessoa. Um homem foi condenado a 18 anos e seis meses pelo crime de homicídio e duas mulheres foram condenadas a 24 anos e três meses por homicídio e formação de quadrilha. Outros dois réus, que também estavam presos, foram absolvidos.

*G1 PB