Sousense preso por “engano” acusado de tráfico de droga tem prisão relaxada pela Justiça do RN

Na tarde desta quinta-feira (22), os advogados Dr. João Paulo Estrela e Dr. Rijalma Junior, que atuaram na defesa do sousense, Alexandre Soares Alves, que foi preso por força de um mandado de prisão no ultimo dia 15 na cidade de Sousa, conseguiram relaxar a prisão do mesmo através de um pedido junto ao Juiz de Direito Dr. Cláudio Mendes Júnior, que responde pela comarca de Governador Dix-Sept Rosado -RN.

Segundo a argumentação da tese dos advogados, (negativa da autoria), pois quem na verdade cometeu o fato criminoso de tráfico de droga na cidade potiguar foi o irmão do sousense, de nome Francisco André Soares Alves, sendo apresentada uma vasta documentação, que fez com que o magistrado não tivesse duvidas e relaxasse imediatamente a prisão do sousense que está recolhido na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa-PB.

Conforme o entendimento do magistrado, prisão considerada absurda. “Trata-se de um verdadeiro absurdo a prisão do Sr. Francisco Alexandre Soares Alves, qualificado as fls 68, quando na verdade o seu irmão FRANCISCO ANDRÉ SOARES ALVES passava-se por Francisco Alexandre Soares Alves”, fundamentou o Juiz Dr. Cláudio Mendes Júnior.

O alvará será cumprido na manha desta sexta-feira, conforme dispositivo da decisão interlocutória abaixo:

“Desse modo, relaxo a prisão em flagrante de Francisco Alexandre Soares Alves, nos termos do artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, expedindo-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não dever permanecer preso. Determino o encaminhamento imediato de cópia desta decisão ao Ministério Público, uma vez que exerce o controle externo da atividade policial, nos termos do art. 129, VII, da Constituição da República. Proceda-se com a regularização do nome no sistema do verdadeiro acusado qual seja FRANCISCO ANDRÉ SOARES ALVES. Recolha-se os mandados que estiverem em aberto no BNMP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gov. Dix - Sept Rosado-RN, 22 de janeiro de 2015 Cláudio Mendes Júnior Juiz de Direito - proc. nº 0000210-41.2010.8.20.0140”

A Prisão:

Durante rondas de rotina pela cidade de Sousa, o Grupo Tático Especial (GTE), da Polícia Civil, conseguiu prender o jovem Francisco Alexandre Soares Alves, já que existia em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Justiça do estado do Rio Grande do Norte pelo crime de tráfico de drogas.

A prisão aconteceu na Rua São Paulo na Estação, onde os agentes abordaram o jovem Francisco Alexandre Soares Alves, e ao fazer uma consulta junto o sistema Inforseg, foi contatado o citado mandado de prisão contra sua pessoa.

O Acusado foi encaminhado à delegacia, onde teve início uma grande confusão, ou seja, os agentes descobriram que tinha outra pessoa usando o mesmo nome tinha sido presa no último dia 12, dentro de um bar na Cidade Baixa, na zona urbana de Felipe Guerra no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Os policiais ao investigaram o caso chegaram à conclusão que o homem preso em Felipe Guerra/RN, se tratava de Francisco André Soares Alves, que possivelmente há muito tempo vinha usando o nome do seu irmão, Francisco Alexandre Soares Alves, que mora em Sousa.

Na delegacia, Francisco Alexandre Soares Alves, disse ser inocente e que nunca tinha andado no estado do Rio Grande do Norte. Os agentes encaminharam Francisco Alexandre à Colônia Penal Agrícola do Sertão, onde ficará a disposição da Justiça.

A família de Francisco Alexandre revelou que Francisco André teria furtado os documentos do irmão no passado e possivelmente estava usando como se fosse seu. Um advogado foi constituído pela família de Francisco Alexandre que está acompanhado o caso com intuito de esclarecer todo fato junto a Justiça do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

*Sertão Informado