Composto por representantes de diversas secretarias de estado, Idema, Ibama, Fiern, Fecomércio, universidades públicas e privadas, OAB, ONGs e Associações, o Conema estabelece normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos naturais, nos limites da competência do Poder Público Estadual.
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