Umarizal/RN: Ex prefeito preso por fraudar empréstimo consignado para reeleger sucessor

Os promotores de Justiça e delegados que atuaram na “Operação Negociata”, em Umarizal, Martins, Parnamirim e Natal, revelaram os nomes de cinco dos seis presos preventivamente pela Justiça por determinação da Justiça do Rio Grande do Norte.

José Rogério de Souza Fonseca - Ex-prefeito de Umarizal

Marinaldo Amâncio da Silva Júnior - correspondente do Banco Gerador S.A.;

Francisco Edvan de Oliveira - Servidor do município, que atestava os consignados;

Bruno Ewerton Bezerra Leal - captava interessados nos empréstimos e financiamentos.

Abmael Thiago Bezerra de Melo - captava interessados nos empréstimos e financiamentos.

Obs: Um envolvido no esquema conseguiu escapar do cerco policial.

Ao todo, a Justiça decretou 9 prisões, sendo que seis preventivas e três conduções coercitiva. A investigação que começou em 2010 afastou do cargo o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo, o Mano Onofre, do DEM, por determinação do desembargador Expedito Ferreira.

Com o afastamento de Mano Onofre, assume o cargo o vice prefeito Marcos Fernandes, do PSD. A posse deve acontecer nesta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal.

Trabalharam no caso, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), e a Polícia Civil.

A Operação Negociata, segundo o MP na Coletiva de imprensa, desarticulou associação de pessoas formada para fraudar e desviar dinheiro da Prefeitura Municipal através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Umarizal e o Banco Gerador S.A.

Para conseguir os empréstimos consignados, um grupo conseguiu as pessoas na rua que topassem fazer o empréstimo ou emprestar o nome. A mulher do ex prefeito José Rogério Fonseca, Vilma Fernandes, ficava encarregada de forjar os documentos. Os dois estão presos.

Ao todo, 109 empréstimos foram fraudados durante a gestão de Rogério Fonseca, sendo que 98 a pessoas que se quer são servidores do município. O valor depositado nas contas destas pessoas e depois repassados aos líderes do esquema foi de R$ 1.571.792,33.

Este valor atualizado em 30 de outubro de 2014 já estava em de R$ 2.043.625,34. Os recursos teriam sido usados, conforme os promotores apuraram, na campanha de 2012 para eleger Mano Onofre prefeito, que por sua vez em 2013 reconheceu o rombo como débito da Prefeitura ao Banco Gerador S.A. Mano era até então vice-prefeito de José Rogério Fonseca.

Participaram da entrevista Coletiva presente ou via conferência:

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima

Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, em Natal;

Promotores de Justiça Patrícia Antunes, Coordenadora do Gaeco,

Eduardo Cavalcanti, do GARPP,

Augusto Rocha, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP);

Rafael Silva, Promotor de Justiça de Caraúbas,

Liv Ferreira, Promotora de Justiça de Umarizal,

Vinícius Leão, Promotor Assessor do PGJ

Delegado Clayton Pinho, da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN).

Participaram diretamente da operação

17 Promotores de Justiça

70 policiais civis

14 Delegados

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Ao longo da investigação foi verificado que há a possibilidade do mesmo esquema existir em outros municípios do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados, o que está sendo apurado.

*Mossoró Hoje