Enfermeiros protestam em Natal contra restrição de atividades da categoria no SUS

Enfermeiros protestam contra decisão judicial que restringiu atuação da categoria no SUS (Foto: Eise Calafange)

Um grupo de enfermeiros realizou um protesto nesta terça-feira (10), em Natal, contra a decisão judicial que restringiu a atuação da categoria no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Hermes da Fonseca em direção ao Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren) na Avenida Romualdo Galvão. O trânsito chegou a ficar totalmente interditado na Hermes da Fonseca no sentido Tirol/ Candelária por volta das 10h30, mas foi liberado em seguida.

O protesto é contra a decisão liminar da Justiça Federal que proibiu que enfermeiros possam requisitar exames durante os atendimentos. A ação foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que alegou que "a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde permite, indevidamente, que enfermeiros realizem consultas e exames, usurpando, assim, as atribuições do profissional médico, único habilitado para realizar consultas, exames e prescrever medicamentos".

O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, deferiu a tutela antecipada para suspender parcialmente a portaria, "tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando, assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica".

De acordo com o Coren/RN, essa liminar afeta diretamente o diagnóstico precoce de algumas doenças, como as infecções sexualmente transmissíveis, sífilis congênita e outras anomalias para o bebê e a mãe, e tuberculose, por exemplo, já que os enfermeiros não vão poder mais solicitar exames.

Em nota, o Coren/RN, afirmou que a decisão vai causar descontinuidade na assistência, "além de ferir um princípio básico do SUS, a acessibilidade do usuário, apenas para garantir uma reserva de mercado para a categoria médica brasileira, causando prejuízos graves à população".

O Conselho Federal de Enfermagem recomendou que seus associados interrompam atividades como a solicitação de exames e renovação de receitas médicas até que a situação seja revertida na Justiça.

*G1 RN