quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Ministro Édson Faquim pede vistas a processo e julgamento de Água Nova e adiado

O processo que começou a ser julgado nesta terça-feira (29), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que pede a cassação dos mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e do vice Elias Raimundo, ambos do MDB, teve seu desfecho final adiado em consequência de um pedido de vistas do Ministro Édson Faquim.

A Lei define que qualquer ministro pode pedir vistas ao processo ora em julgamento, e que o processo deve voltar ao plenário para votação num prazo máximo de 10 dias, desta forma o processo deve voltar a plenário até a próxima semana.

A prefeita Rafaela Carvalho governa o município através de uma liminar obtida junto ao TRF ao qual o Rio Grande do Norte é subordinado e a expectativa é que o TSE decida em consonância com as decisões já tomadas pela primeira e segunda instâncias que cassou os mandatos dos dois políticos.

*Política na Pauta

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