O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para coibir a poluição sonora nas cidades de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha no alto oeste potiguar.
Considerando que é muito comum, nos referidos Municípios, nas zonas urbana e rural, os bares, restaurantes e os locais de festas utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares, lanchonetes e postos de gasolina, abusando do som amplificado, bem como a utilização dos popularmente denominados “paredões de som” em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios, com a conivência dos proprietários dos estabelecimentos.
Além das situações ocorridas, nas quais veículos, especialmente motocicletas, são modificadas para produzir barulho através dos escapamentos, transitando nos logradouros públicos emitindo sons em volume excessivo.
A Recomendação foi encaminhada às Autoridades Policiais e administrativas, Civis e Militares, em exercício nos Municípios da Comarca de Luís Gomes/RN (Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná), por seus respectivos Comandos, que efetuem a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio, nas Zonas Urbana ou Rural, independentemente da época em que a lei for infringida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato!
A Liberdade de Expressão... está assegurada, em Lei, à todo Cidadão,LIVRE!