RN e PB iniciam conversas para resolver questões de divisas

Um reunião realizada na última segunda-feira (11), na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do estado da Paraíba (ITERPA), na cidade de João Pessoa, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) propôs a realização de um termo de parceria entre os dois órgãos estaduais de terra, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos dois estados.

A parceria se dará no sentido dos dois Estados unificarem os seus esforços para resolver uma série de questões relativas à divisa territorial entre municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

São vários os casos pendentes de resolução e essas pendências estão trazendo para os municípios sérios prejuízos. Por ocasião do Censo 2010, realizado pelo IBGE, alguns municípios alegam haver perdido população e, em alguns casos, comunidades rurais para outros municípios. Casos de divisas de cidades como Monte das Gameleiras e Japi, no Rio Grande do Norte, com o município paraibano de Araruna, na Paraíba, já estão sendo objeto de trabalho, inclusive com entendimentos bastante adiantados entre os gestores municipais.

Existem outras demandas envolvendo os municípios de Nova Cruz, Jaçanã, Campo Redondo, Equador, Luiz Gomes, Paraná e Alexandria dentre outros.

"Esse trabalho requer o entendimento pleno entre os órgãos de terra dos dois estados e o IBGE, e principalmente um entendimento entre os gestores dos municípios envolvidos", explicou o secretário da Seara, Gilberto Jales.

Pelo que ficou acordado na reunião realizada em João Pessoa/PB, a Seara enviará uma proposta de termo de cooperação para análise pelo órgão paraibano e em seguida, depois de acertados os detalhes, esse termo será assinado para que os trabalhos se iniciem imediatamente.

Fonte: Jornal de fato