O prefeito de Buritis (RO), município situado no Vale do Jamari, Antônio Correia de Lima (PMDB), foi afastado do cargo na manhã desta segunda-feira (30) por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que cumpriu mandados de afastamento de função pública também de seis vereadores, de uma secretária municipal e dois servidores públicos. As medidas fazem parte da Operação Perfídia, deflagrada no último dia 17. Na época, o prefeito havia dito em nota que não estaria envolvido no esquema de desvio de dinheiro.
De acordo com o MP-RO, os vereadores afastados formam um grupo conhecido como "G-6", sendo Júlio Cesar Antunes Quarezemin, Júlio Cesar Frasson de Lara, Reinaldo Silvestre de Souza, Raimundo da Conceição, Milton Borges Gomes e Jaci Alves Pereira. Além deles foram afastados, a secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Neuselice Caetano Vieira; o pregoeiro Roberto Rodrigues da Silva; o presidente da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviço (CPLMS), Cristiano Bianques Campos Silva; e a diretora de pesquisas de preços Daiana de Souza Silva.
O MP-RO informou que após investigações foi descoberto um esquema de "mensalinho" na Casa de Leis. Segundo as apurações, o prefeito pagou propina ao grupo de vereadores, por meio de empresários do município. Os valores eram repassados aos vereadores, em troca de apoio político.
Segundo aponta as investigações, o esquema criminoso acontece desde janeiro de 2013, tendo o último pagamento sido realizado há aproximadamente 30 dias. O MP-RO estima que os valores das propinas pagas aos vereadores já superam a marca de R$ 600 mil.
Os pedidos de afastamento ocorreram após informações de que testemunhas estavam sendo coagidas. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos investigados para fins de posterior ressarcimento do dano ao cofre municipal, a proibição dos investigados de aproximarem-se a menos de 300 metros da Câmara Municipal de Buritis e de todos os órgãos públicos municipais. Os investigados também estão proibidos de se reunirem ou manterem contato com as testemunhas dos fatos investigados pelos inquéritos civis públicos pertinentes. Também foi determinado liminarmente ao município a proibição de exonerar ou alterar a lotação dos funcionários vítimas de supostas coações.
Entenda o caso
A Operação Perfídia foi deflagrada no último dia 17 de março após a descoberta de um suposto esquema nas secretarias municipais de Obras (Semob) e de Educação, Cultura e Esporte (Semece) de Buritis, que desviou de cerca de R$ 5 milhões no período de 2013 a 2014. Segundo as investigações, empresários, servidores e políticos locais estão envolvidos.
De acordo com o MP-RO, a suposta quadrilha falsificava documentações e licitações para beneficiar agentes públicos e empresários da cidade. Os envolvidos são suspeitos de diversos crimes, entre eles falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, concussão e corrupção.
A Operação Perfídia teve início no ano passado e investiga o suposto esquema há aproximadamente 6 meses. As apurações devem ter continuidade. Segundo o MPRO, o material apreendido na terça-feira (17) dará origem a outras fases da operação.
*Do G1 Ariquemes e Vale do Jamari
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