O Ministério Público Federal (MPF) sediado na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano, denunciou uma empresária atualmente dona de uma farmácia localizada município de Cacimba de Dentro. A decisão publicada nesta terça-feira (31) investiga possíveis fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Segundo a denúncia, a empresária enriqueceu de forma ilícita, no período de maio de 2011 a fevereiro de 2012, a importância de R$ 148.387,38 – R$ 237.657,06 em valores atualizados até agosto de 2017.
As investigações que embasam a denúncia tiveram início a partir da remessa de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus. De acordo com a denúncia, a proprietária da farmácia descumpriu normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ela teria apresentado registros de dispensação de medicamentos em quantidade superior ao adquirido junto ao mercado distribuidor, bem como dispensando medicamentos por meio da utilização de CPF de pessoas falecidas.
Além do ressarcimento pelo dano ao poder público, o MPF quer a condenação da envolvida sob pena de estelionato majorado. Neste caso, a pena mínima passa de um ano de reclusão.
Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular, do governo federal, faz parceria com farmácias privadas, que disponibilizam à população uma série de medicamentos gratuitos ou com descontos, que são subsidiados pelo Ministério da Saúde, por meio de repasse ao estabelecimento comercial dos valores correspondentes às dispensações realizadas.
*Portal T5
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