sábado, 17 de outubro de 2009

Polícia Civil é ausente em 77% das cidades do RN; governo anuncia mais vagas

Levantamento divulgado ontem pelo Sindicato dos Policiais Civis e da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), aponta que o RN tem um déficit de 6.568 policiais civis e que 77,3% dos municípios do estado não têm a presença da Polícia Civil. Em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa para discutir as condições de trabalho dos policiais civis, a presidente do sindicato, Vilma Marinho Cezar, também afirmou que há 627 presos ocupando 54 celas das delegacias de Natal e Grande Natal.
Durante a audiência, os policiais também denunciaram más condições de trabalho nas delegacias, como sujeira, mofo, degradação, celas superlotadas, fachadas mal iluminadas, falta de equipamentos modernos e viaturas sucateadas. Na 1ª DP de Parnamirim, 100 presos dividem as seis celas existentes. "Cada cela possui capacidade para abrigar quatro presos e no momento estamos com uma média de 17 em cada cela", informou um policial do local. Além disso, os 45 boletins de ocorrência registrados diariamente têm que ser escritos àmão por falta de equipamentos capazes de realizar essa atividade. Nas delegacias de plantão das zonas Sul e Norte, o único meio de comunicação existente entre os policiais são seus próprios aparelhos celulares, pois não dispõe de rádios para essa finalidade.
Comida
Segundo a presidente do Simpol, Vilma Marinho Cezar, a comida ofertada à categoria não possui os mínimos nutrientes necessários para que os policiais tenham força para aguentar as 24 horas de plantão.
Ela conta que há desvio de função dos agentes da polícia em decorrência da enorme quantidade de presos que lota as celas das delegacias, vivendo em condições desumanas. "Houve caso de um preso que ficou tetraplégico, sem capacidade de se alimentar sozinho e os policiais tiveram que cuidar dele até que alguma providência fosse tomada. Depois de um tempo ele foi transferido mas os outros permaneceram no mesmo local", aponta a presidente do Sinpol.
Para ela, o desvio de função do policial civil reflete sobre a população e atinge o próprio profissional. "Os cidadãos perdem porque o policial fica incapacitado de sair da delegacia para não largar os presos sozinhos e o profissional trabalha desmotivado, sem segurança para ele e exercendo uma atividade que não lhe é atribuída", explica.
"Pocilga"
Para o deputado Paulo Davim (PV/RN), que presidiu a audiência pública de ontem, o problema da limpeza das delegacias é de caráter emergencial. "As delegacias estão parecendo um depósito de lixo e os presos estão vivendo em uma verdadeira pocilga. Houve uma piora considerável nesses aspectos e o estado deve dar condições dignas de trabalho a esses profissionais, pois essa situação põe em risco a vida do policial e representa uma agressão aos cidadãos".
Governo anuncia mais vagas no sistema prisional do estado
O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda, informou que o problema com falta de vagas nas prisões é nacional. Segundo ele, existem 60 mil presos no Brasil ocupando as delegacias. "Nós temos conhecimento do problema e estamos providenciando a construção de novas cadeias e ampliação de outras já existentes". Ele conta que o presídio de Mossoró será ampliado na próxima semana e que ainda neste mês, será entregue o novo presídio de Nova Cruz. Os municípios de Ceará-Mirim, Parelhas e Macau estão em processo licitatório para o inicio das obras para a construção de duas cadeias públicas. Em Lajes, o secretário afirmou está esperando a liberação dos recursos para a implantação de uma cadeia.
"Estamos ampliação do número de vagas femininas em Natal, a criação de um concurso público para 490 novos agentes penitenciários e a construção de um presídio em Macaíba", adianta. De acordo com ele, a solicitação do terreno para a construção do presídio foi feita ontem em reunião junto à prefeita do município, que deverá retornar o pedido até esta segunda-feira. O promotor da justiça Fernando Vasconcelos diz que o Ministério Público já moveu diversas ações judiciais para obrigar a construção dos presídios, mas ele acredita que o problema de superlotação das celas das delegacias seja a falta de um planejamento estratégico do poder público para a segurança do estado.
dnonline

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