quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Vereador de Nosso Paraná/RN tem contas aprovadas com ressalvas pelo TRE/RN

Em sessão realizada nesta tarde (27), a Corte do TRE-RN aprovou com ressalvas, as contas do vereador Valdir Pordeus Fernandes, eleito em 2008 no município de Paraná/RN, 42ª Z.E.. O Juiz da 42ªZ.E., em consonância com o Ministério Público Eleitoral atuante na zona eleitoral, desaprovou as contas em referência. Irresignado, o vereador interpôs recurso da decisão informando que a irregularidade que suscitou a desaprovação era meramente formal. O Ministério Público se manifestou opinando pelo reconhecimento e improvimento do recurso. A relatora do recurso, juíza Lena Rocha, solicitou pronunciamento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do tribunal, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas, tendo em vista que as falhas apontadas não às comprometem. Em seu voto, a relatora aprovou com ressalvas as contas do vereador, dando provimento ao recurso. Os demais membros da Corte, à unanimidade, acompanharam o voto da relatora.
TRE/RN

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