O ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do RN, Geraldo Wanderley, participa nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública. Na ocasião haverá uma avaliação da 1ª CONSEG, com a formalização do Conselho bem como a definição de suas propostas de trabalho.O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), órgão colegiado permanente de natureza consultiva e deliberativa, instituído no âmbito do Ministério da Justiça, tem por finalidade, formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade e atuar na sua articulação e controle democrático.
Em maio de 2009, após uma série de debates com os participantes do processo da 1ª CONSEG, o governo federal criou um conselho de transição com a responsabilidade de, no prazo máximo de um ano, elaborar o regimento interno do CONASP.
Atendendo a Portaria Nº 3.037 do Ministério da Justiça, de 17 de setembro de 2009, o ouvidor irá representando o Fórum Nacional de Ouvidores que possui assento no Conselho.
dnonline
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato!
A Liberdade de Expressão... está assegurada, em Lei, à todo Cidadão,LIVRE!