sexta-feira, 5 de março de 2010

Cinco oficiais são condenados por corrupção

Cinco oficiais de Justiça foram condenados pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal à perda do cargo por corrupção passiva.
Os oficiais foram acusados pelo Ministério Público de terem recebido propina paga por um escritório de advocacia.
Segundo a acusação, o escritório de advocacia mantinha uma tabela de preços a serem pagos a Oficiais de Justiça para agilizarem o cumprimento dos mandados de reintegração de posse e de busca e apreensão de veículos pertencentes aos seus clientes.
Os acusados negaram as denúncias, mas o juiz da Vara Criminal, Guilherme Pinto, depois da quebra do sigilo bancário, constatou provas que indicam o recebimento de cheques, emitidos pelo escritório de advocacia e depositados nas contas dos acusados ou endossados para pagamento a terceiros.
Também foi constatada a atuação dos oficiais de Justiça em processos em que o escritório de advocacia atuava como procurador de uma das partes.
Para o juiz, a conduta dos acusados é indevida, pois como servidores do Estado, eles deveriam praticar os seus atos sem qualquer recebimento de valor por parte das pessoas interessadas. "Com efeito, tal conduta, muitas vezes falada, poucas vezes vista e raramente provada, tem se apresentado perante os olhos dos que querem enxergar no ofício do Judiciário uma atividade idônea acima de qualquer outra qualificação, como a mais cruel e perversa forma de se corromper e denegrir a imagem da Justiça", afirma o juiz na sentença.
Os réus foram condenados à perda do cargo público que ocupam, pagamento de multa e a prestação de serviços a uma entidade ou programa comunitário ou estatal a ser estabelecido pelo juiz da Execução Penal quando do cumprimento da pena, já que ainda cabe recurso da decisão em primeira instância.
fonte:gazetadooeste

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