Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
C.N.P. J:08.148.454/0001-16
Rua Nova, Nº 41, Centro– CEP: 59950-000– Paraná/RN
Email: educação_parana@hotmail.com
PORTARIA nº 01/2015 Paraná-RN, 02 de janeiro de 2015.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Paraná/RN, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei Orgânica deste município.
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o período de matrícula da Rede Municipal de Ensino do município de Paraná/RN, conforme orientações abaixo;
§ 1º- Para fins de efetivação das matrículas será necessária seguinte documentação:
Para alunos novatos:
⦁ Cópia da certidão de nascimento do aluno;
⦁ Cópia do RG e CPF do aluno (caso possua);
⦁ Cópia do comprovante de residência;
⦁ 2 fotos 3X4;
⦁ Transferência (no caso de alunos egressos de outras escolas);
⦁ Cópia do RG e CPF dos pais de alunos;
⦁ Cópia do cartão do SUS.
Para alunos veteranos:
⦁ Cópia do cartão do SUS;
⦁ Cópia do RG e CPF do aluno (caso possua);
- Lembrando que no ato da matrícula será cobrada documentação extra, caso possua alguma pendência na pasta do aluno.
§ 2º- Conforme o Art. 1º dessa portaria o período de matrículas obedecerá o cronograma abaixo:
⦁ Escola Municipal Manoel Francisco de Andrade (Paraná)
De 05 a 16 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves (Caiçara)
De 05 a 16 de janeiro de 2015, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
⦁ Creche Maria Justina (Caiçara)
De 05 a 16 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Escola Municipal Francisco André de Morais (Sítio Monte Alegre)
De 05 a 16 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Unidade de Ensino Raimundo Barreto de Araújo e Unidade de Ensino Francisca Filha (Sítio Aroeira)
Dia 12 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Unidade de Ensino José Alexandre da Silva (Sítio Pitombeira)
Dia 12 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Unidade de Ensino João de Deus Fernandes (Sítio Cardoso)
Dia 13 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Unidade de Ensino Rosa Fernandes do Nascimento (Sítio Espanha)
Dia 13 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
⦁ Unidade de Ensino Alexandre Silvestre da Rocha ( Sítio Carnaubinha)
Dia 8 de janeiro de 2015, das 8h às 11h.
Art. 3º- A Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN oferecerá vagas da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e a modalidade de educação de Jovens e Adultos (EJA) de 1º e 2º Segmento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrárias.
Graciane Maria Morais Alves
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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