Nota de Esclarecimentos a Sociedade Patuense

Em sessão ordinária realizada no último dia 16 de junho de 2009, devidamente transmitida pela Rádio Comunitária Educadora Patuense, a Câmara Municipal de Patu, acatando uma proposta de MOÇÃO DE REPÚDIO apresentada pela Vereadora ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA, aprovou e fez a leitura em Plenário da referida MOÇÃO, apresentada em desfavor da minha pessoa. Além da leitura em Plenário, diversos comentários negativos relativos a minha pessoa foram feitos, também em Plenário. Na Moção, ficou claro que o “repúdio” tinha a ver com a minha profissão de policial militar.
Publicamente fui acusado de ter agido com abuso no exercício das minhas funções e, até, com o uso de tortura.
Inicialmente fiquei sem entender o porquê de tanta ira contra a minha pessoa. Digo isso porque, como policial militar que orgulhosamente sou há mais de onze anos, nunca recebi uma única punição disciplinar na minha carreira, porque sempre agi respeitando os meus superiores hierárquicos, os meus colegas de profissão e a sociedade como um todo, sociedade esta que tenho a obrigação legal de, na forma da Lei, buscar protegê-la.
Mas, analisando detidamente a situação, entendi que a ira assacada contra a minha pessoa guarda relação com a prisão de um familiar da nobre vereador ANA CRISTINA, prisão esta ocorrida no dia 28 de maio de 2009, à noite, quando eu me encontrava de serviço na sede da Companhia de Polícia Militar de Patu, onde sou lotado.
Apegado ao dito popular segundo o qual quem cala consente e, mais ainda, lançando mão de todos os instrumentos legais e possíveis que o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO me assegura, quero começar a minha defesa através da presente Nota. Mas desde já aviso que não vou parar por aqui.
Naquele dia 28 de maio, estando na sede da Companhia de Polícia de Patu, o policial militar CLÁUDIO RENÊ DE ALMEIDA atendeu a uma ligação oriunda da IGREJA BATISTA, localizada no Bairro da Estação. Ao telefone, a pessoa que telefonou relatava que uma pessoa do sexo masculino, que não congregava naquela Igreja Evangélica, estava no interior do templo religioso tentando agredir fisicamente pessoas ali presentes e pronunciando palavras de baixo calão, em total desrespeito à liberdade de culto religioso.
Cumprindo o meu dever constitucional e legal e no exercício regular da minha profissão dirigi-me ao local, numa das viaturas da PM, juntamente com o SOLDADO PM NISVALDO. Chegando lá, identificamos que a pessoa que perturbava o templo religioso era justamente um dos filhos da Vereadora, de nome HALLYSSON KENNEDY MARCELINO DA SILVA, que aparentava estar transtornado emocionalmente, inclusive bastante agressivo.
Conhecendo-o e sabendo de quem era filho, eu e o policial NISVALDO passamos a conversar com ele, inclusive lhe dizendo que o levaríamos PARA CASA, pedindo que ele se acalmasse. Em resposta, ele nos dizia palavrões chulos e dizia que não iria de jeito nenhum. Insistimos várias vezes, com a concordância tácita dos presentes, para que ele ficasse mais calmo e fosse conosco, sempre lhe dizendo que o levaríamos PARA CASA. Mas, quanto mais tentávamos uma solução pacífica para a situação, mais éramos agredidos.
Na presença de muitos frequentadores da Igreja Batista, inclusive do policial militar e ex-vereador patuense MARCOS AURÉLIO (que se encontrava ali como membro da Igreja), éramos – eu e o PM NISVALDO – agredidos verbalmente pelo filho de ANA CRISTINA.
Diante da fúria do filho de ANA CRISTINA, outra alternativa não nos restou, enquanto policiais militares no exercício regular das funções, senão lhe dar voz de prisão e conduzi-lo até a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PATU, onde o deixamos, tudo isso com relato em registro de ocorrência, aos cuidados da autoridade policial civil, competente, para dali por diante realizar os procedimentos de praxe.
Agindo como policiais militares voltados para o respeito à cidadania que deve, também, nortear as nossas ações, não encostamos um dedo no filho de ANA CRISTINA, porque essa, inclusive, não é a nossa atuação. Limitamo-nos a colocá-lo na viatura da PM e conduzi-lo até a autoridade policial competente. Não batemos nele em qualquer momento. Essa é a orientação que recebemos dos nossos comandantes.
Pouco tempo depois de termos deixado HALLYSSON KENNEDY MARCELINO DA SILVA na sede da Delegacia de Policia Civil de Patu, chegou ali, aos gritos e visivelmente transtornada, a Vereadora ANA CRISTINA, dizendo, entre outras coisas, que ao invés de prendermos o filho dela, fôssemos prender os bandidos assaltantes e traficantes que, segundo disse, sabíamos quem eram.
Como já tínhamos – eu e o SOLDADO NISVALDO – cumprido a nossa obrigação naquele caso e não iríamos entrar em discussão com a ilustre Vereadora, apesar de insistentemente provocados por ANA CRISTINA, saímos do local e fomos para a sede da Companhia de Polícia Militar, que, como é sabido por toda a Patu, localiza-se ao lado da sede da Delegacia de Polícia Civil. Preferimos sair do local a ter que continuar a ouvir o xingamento que a parlamentar nos fazia naquele instante.
Para a nossa surpresa, porém, ANA CRISTINA saiu espalhando pelos quatro cantos da cidade que eu e o policial NISVALDO havíamos torturado o seu filho, que, diga-se de passagem, já havia sido preso, em 15 de abril de 2009, por desacato à autoridade, conforme ocorrência registrada na Companhia de Polícia Militar de Patu.
Particularmente, eu não esperava que a Vereadora ANA CRISTINA fosse utilizar o Plenário da Câmara Municipal para tratar de assuntos particulares, quando deveria estar ali para defender os interesses do povo. Não esperava que alguns colegas dela de bancada a acompanhassem nesse desiderato de vindita privada e endossassem as suas injustas acusações.
De braços dados com políticos que, até pouco tempo, eram ferrenhos adversários de ANA CRISTINA, ela conseguiu desvirtuar a verdadeira e constitucional ação da CÂMARA MUNCIPAL, para a satisfação de interesses eminentemente privados e pessoais. Em nome do quê foi selada essa “paz”?
Saiba, ilustre Vereadora, que não detenho o direito de voz na tribuna da Câmara, mas tenho a meu favor um amplo leque de recursos e instrumentos jurídicos que nem a sua atuação parlamentar nem a sua forma impetuosa de agir serão capazes de me furtar. A toda ação corresponde uma reação, e esta já começou. E essa reação será sempre pautada no exercício do direito e dos instrumentos de cidadania que o Estado Democrático me asseguram.
Ao povo patuense, quero reafirmar o meu compromisso de, como policial militar, continuar a servir com esmero, sensatez, ordem e acima de tudo observância às regras legais e respeito ao ser humano. Quem me conhece, sabe que não sou o torturador desenhado pela Vereadora ANA CRISTINA. Sou policial militar com muito orgulho, e, no cumprimento do meu dever faço apenas isto: cumprir o meu dever. Foi-se o tempo em que, numa cidade como Patu, o fato de ser filho de um Vereador ou Vereadora garantia imunidade ou impunidade a quem estivesse agindo contrariamente às regras da Lei e do Direito.
Patu-RN, 17 de junho de 2009.
ADETRULHIVAL MOURA TÔRRES
Soldado PM/RN
Matrícula 108361-9

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