Presidente da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes/RN é denunciado

A promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, da Comarca de Pau dos Ferros/RN, investiga possíveis atos de arbitrariedades cometidos pelo presidente da Câmara do município de Rafael Fernandes, o vereador José de Anchieta Ferreira (PSB).A denúncia foi formulada no Ministério Público Estadual pelos cinco vereadores da oposição, que tem como líder o vereador Charles Lopes do Rego (PSB). Os demais são: José Airton Lopes (PTB), Gerverton Fernandes Costa (PSB) e Luiz Carvalho de Oliveira (PSDB).Os vereadores relataram na promotoria que no dia 8 de maio deste ano, às 17h, que o presidente José de Anchieta abriu os trabalhos na Câmara e colocou em votação três ou quatro preposições, que foram todas aprovadas sem contestações.O vereador Carlos Lopes pediu para ser colocada em votação a resolução 001/2009 de sua autoria, propondo uma mudança no regimento interno da Casa, permitindo que fosse antecipada a eleição para presidente da Casa do próximo biênio (2011/2012).Apesar de está respaldado pelo regimento interno, o presidente José de Anchieta disse que pediu o parecer do assessor jurídico da Câmara, o advogado José Nery Fernandes. O advogado foi dá seu parecer oral e o presidente insistiu para que o parecer fosse por escrito.O advogado redigiu o texto de próprio punho, mas aí o presidente José de Anchieta decidiu pedir um parecer da promotora de Justiça de Pau dos Ferros, Patrícia Antunes Martins. Os cinco vereadores da oposição reagiram, afirmando que ele não tinha esse poder.José de Anchieta teria dito que ele era o presidente e podia tudo. O vereador Airton Lopes, que já foi presidente por dois mandatos, lembrou o presidente que o regimento interno só permite o presidente pedir parecer no MP com requerimento aprovado em plenário.No entanto, o presidente José de Anchieta teria insistido em pedir o parecer do Ministério e decidiu, mesmo havendo matéria para debater e votar, encerrar a sessão. "O presidente olhou para todos e avisou que podia, pois era presidente", conta Charles Lopes.José de Anchieta decidiu sair do auditório, levando com ele os vereadores Jório Cézar Chaves Damião, Lívia Sonalle e Maria Zuleide Cunha Moura, da bancada de situação. Com a ausência do presidente e do vice-presidente, assumiu o primeiro secretário Charles Paiva.O filho do presidente José de Anchieta, Anderson Diogo da Costa Ferreira, desligou a chave geral da energia. José Anchieta e o filho levaram com eles o livro de Ata e de Presença, deixaram a Secretaria da Presidência da Casa fechada.Mesmo sem os livros de Ata e de Presença, os vereadores deram continuidade aos trabalhos. Os cinco vereadores da oposição aprovaram a mudança no Regimento Interno, em seguida aprovaram o requerimento para que a eleição de presidente fosse antecipada. José de Arimatéia da Costa foi eleito presidente, Geverton Fernandes vice-presidente, Charles Lopes 1º Secretário e José Airton 2º Secretário. Depois, ainda usando luz de velas, os vereadores encerram a sessão, porém ficaram impedidos de lavrar e assinar a Ata, pois o presidente havia levado o documento para sua residência e deixado a secretaria trancada.Os vereadores chamaram a polícia e o sargento Divanildo disse que dentro da Câmara a responsabilidade é dos vereadores. Então, os cinco vereadores da oposição decidiram abrir a porta da secretaria para lavrar a Ata e assinar o documento.O presidente da Câmara, José de Anchieta, o prefeito José de Nicodemos Ferreira Júnior e os demais vereadores da situação chegaram com a polícia acusando os cinco vereadores da oposição de estar danificando o patrimônio Público e mandando a Polícia prendê-los.Teve início um grande bate boca entre os vereadores e assessores. O prefeito Nicó Júnior, como é mais conhecido, mandou fechar a Câmara, dizendo que estava anulando tudo. O chefe de Gabinete da Prefeitura, segundo Charles Lopes do Rego, o ameaçou de morte. "Faz tempo que você merece um chapéu de madeira", conta. Diante do quadro, os vereadores da oposição procuraram a Delegacia Regional de Pau dos Ferros para registrar queixa.

APURAÇÃO - Depois de colher o relato dos cinco vereadores da oposição, a promotora de Justiça começou a ouvir os depoimentos dos vereadores da situação, bem como as demais testemunhas. Quinta-feira da semana passada, foram interrogados Anderson Diogo, Sebastião Anastácio e Francinaldo. Nos próximos dias, serão ouvidos o presidente José de Anchieta e possivelmente os assessores do prefeito Nicó Júnior.

J. de fato