Dos 23.639 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo no Estado de São Paulo, 1.681 não retornaram aos presídios onde estão detidos, o que representa 7,11% do total, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).O percentual é inferior ao registrado em 2009, quando 1.985 dos 23.331 presos beneficiados não se reapresentaram (8,51% do total).
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os presos beneficiados são os que cumprem pena em regime semi-aberto e possuem bom comportamento.
O benefício dura no máximo sete dias e pode ser concedida durante cinco vezes ao ano --Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados.
Os presos que não retornaram à unidade prisional são considerados foragidos e perdem o benefício do regime semi-aberto, ou seja, voltam ao regime fechado.
Tornozeleiras
Na saída temporária de Natal/Ano Novo de 2010 foi a primeira em que houve monitoramento eletrônico de presos por meio de tornozeleiras. Ao todo, 4.635 presos foram monitorados durante o benefício.
A SAP não informou quantos destes detentos não retornaram, tampouco quantas tornozeleiras foram danificadas pelos presos.
*Uol
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