OPERAÇÃO ELEFANTE BRANCO: Pastor Gilson Neudo recebeu voz de prisão por tráfico em Pau dos Ferros/RN

O ex-pasto Gilson Neudo Soares do Amaral, recebeu na manhã desta sexta-feira, (31), o mandado de prisão preventiva que foi expedido pela Justiça da comarca de Pau dos Ferros/RN. De acordo com o delegado Inácio Rodrigues, que coordenou a Operação Elefante Branco, o ex-pastor estava vendendo drogas juntamente com uma quadrilha extremamente articulada na região Oeste do Rio Grande do Norte e o Estado do Ceará, a partir de presídios. Pelo menos 10 pessoas que estão encarceradas, receberam voz de prisão na manhã de hoje(31). 

As investigações duraram seis meses. O Poder Judiciário, também autorizou escutas telefônicas. A operação começou no mês de novembro e se motivou por causa de uma onde da assaltos que ocorreu na cidade de Pau dos Ferros. Nós chegamos nessa rede que realizava a venda de drogas nos presídios do Ceará e chegavam ao Rio grande do Norte. 

Muitas pessoas foram identificadas, inclusive, o ex-pastor Gilson Neudo. “Ele foi definitivamente flagrado vendendo drogas. As provas são consistentes contra ele. Nós temos aqui um caminhão de provas contra ele. provamos que apesar de preso, ele continuava traficando drogas, nós conseguimos a prisão preventiva dele, temos provas e essas provas vão ao poder judiciário. Ele, o pastor Gilson Neudo, é traficante, é um elemento perigoso e que precisa estar excluído, separado da sociedade“, disse o delegado. 

A operação prendeu mais de 30 pessoas, entre as que estavam em liberdade e os que estavam encarcerados. O delegado Inácio Rodrigues, ainda disse em entrevista ao Blog (Sidney Silva) que o foco da operação era a pessoa de Olívio Bezerra de Queiroz, que está preso no presídio de Itaitinga no Ceará. “O Gillson Neudo, era uma das pessoas que comprava drogas ao nosso alvo, ou seja, Olívio Bezerra”, destaca. 

Uma quantidade considerável de drogas que seriam entregues ao ex-pastor, foi apreendida pela Polícia Civil de Pau dos Ferros. “Nós conseguimos interceptar um carregamento de drogas que seria para ele, e que era transportado pela sua atual companheira, identificada como Sabrina. Ela foi buscar a droga em Mossoró no dia 1 de abril, passado, e quando chegou em Pau dos Ferros, nós a detivemos. Ele que mandou buscar a droga. A Sabrina é a sua companheira atual”, disse. 

Ao todo, a droga apreendida nos dias da Operação, passou dos 40 quilos, entre crack e maconha. 

Perguntado, se na investigação, o delegado identificou o grau de liderança do ex-pastor junto ao grupo, Inácio Rodrigues, disse que por onde ele tem passado, nas prisões, Gilson Neudo, exerce sua liderança. “Ele é um sujeito articulado e consegue rapidamente liderar grupos. Inclusive sobre isso, nós queremos agora que ele seja colocado em um lugar mais seguro. Nós não achamos que ele não pode ficar num lugar com pouca segurança. Nós temos que acabar com isso de os presos ficarem, recolhidos e eternamente se comunicando através de celular, inclusive mandando matar pessoas“, disse. 

Perguntado se a Polícia identificou o mando de morte de pessoas aqui no Rio Grande do Norte, o delegado disse que, durante a investigação, com as escutas telefônicas, a trama da morte do radialista Mafaldo Góes, assassinado em fevereiro de 2013, no Vale do Jaguaribe foi descoberta. As escutas foram todas entregues a Polícia do Estado do Ceará, inclusive, os executores já foram presos. O programa que ele apresentava era semelhante ao que F Gomes, apresentava.

* SIDNEY SILVA

Fotos: Dantense news

Operação "Elefante Branco" apreende 17kg de crack e cumpre mandados no Ceará; Drogas seriam vendidas em Pau dos Ferros/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte em parceria com a corporação do Ceará deu continuidade nesta sexta-feira (31) às ações da operação 'Elefante Branco', deflagrada na última quarta-feira (28) em combate ao tráfico de droga na região do Alto Oeste potiguar.

O titular da Delegacia Regional de Mossoró, Denys Carvalho, participou da ação ocorrida na região metropolitana de Fortaleza que resultou na apreensão de 17kg de crack. Segundo o delegado, o entorpecente seria utilizado para 'abastecer' o município de Pau dos Ferros e região.

Além da ação no Ceará, a operação ainda cumpriu mandados de prisão em Mossoró, onde duas pessoas foram detidas. 

*De Fato

7º Motocross de Brejo dos Santos/PB, Será amanhã,01 de Junho(Sábado).

 

Ocorrências Policias da Região

Conforme informações repassadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, nesta quinta-feira(30), foram registradas  as seguintes ocorrências policiais:

Pau dos Ferros/RN: Registrado uma pratica de violência domestica;

Major Sales/RN: Cumprimento de mandado judicial, já postado e 

Viçosa/RN: Registrado por volta das 21:30 horas na Praça publica central da cidade, uma ameaça, feita por um jovem de 21 anos contra outro jovem, ambos foram a Delegacia  de Policia para as providencias cabíveis. 

Polícia prende acusado de integrar quadrilha que roubou bancos em Princesa Isabel/PB

Um dos acusados de integrar a quadrilha responsável por roubar as agências do Banco do Brasil e Bradesco, na cidade de Princesa Isabel, Sertão paraibano, foi preso nessa quinta-feira (30) pelas polícias da Paraíba e de Pernambuco. O crime aconteceu na última terça-feira (28).

Segundo o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, a prisão de Paulo César de Lima, 29, aconteceu na zona rural, nas proximidades de Carnaíba (PE), ainda no início da tarde. “Ele foi surpreendido quando saía a pé das margens de uma rodovia estadual, sem documentos e alegando ter sido roubado. Como a versão estava estranha, Paulo César foi conduzido para a delegacia de Princesa Isabel, ouvido e reconhecido por um policial da cidade como um dos integrantes do grupo que praticou o assalto”, explicou o secretário. O preso foi autuado em flagrante e as polícias investigam se há envolvimento dele em outros crimes ocorridos em Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Cerca de 120 policiais, entre militares e civis da Paraíba e de Pernambuco, incluindo a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), continuam em diligências nos dois Estados para localizar e prender os integrantes da quadrilha. As polícias contam ainda com auxílio dos setores de inteligência e um helicóptero, utilizado para monitorar a área. 

*Sertão Informado

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de policial militar sua matrícula no Curso de Formação de Oficiais. Ato do Comandante Geral da PM de Mato Grosso havia excluído o candidato do curso. A decisão da Turma foi unânime. 

A exclusão aconteceu porque o edital de convocação para o ingresso no curso foi publicado nove dias antes do 18º aniversário do candidato. “Daí, por não ter 18 anos completos no dia da convocação para o programa de formação, foi o candidato eliminado, com fundamento em cláusula restritiva do edital”, afirmou a defesa.

Inconformado, o candidato impetrou mandado de segurança, mas o Tribunal de Justiça do estado não reconheceu o seu direito ao curso de formação. “É perfeitamente admissível dispor em edital sobre os limites de idade para o ingresso no quadro das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiro Militar, se há previsão em lei, sem que isso configure afronta a preceitos constitucionais”, decidiu o TJ.

Razoabilidade

No STJ, a defesa sustentou que a decisão administrativa não é razoável e tampouco atende aos princípios que regem a Administração Pública, uma vez que já havia antecipado sua emancipação e tratava-se de inscrição em curso de formação, não de posse em cargo público.

Afirmou ainda que, amparado em medida liminar, o candidato “já concluiu, com louvor, o 1º ano do Curso de Formação e desde 3 de fevereiro de 2012 se encontra matriculado no 2º ano do referido curso”. Assim, requereu que o STJ garantisse a sua matrícula no curso.

Restrição inexistente

Para o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, o ato administrativo de exclusão do candidato violou o artigo 2º da Lei 9.784/99 e, em consequência, feriu seu direito líquido e certo.

“No caso examinado, o simples cotejo entre a norma legal inserta no texto do artigo 11 da LC estadual 231/05 e o instrumento convocatório, é bastante para afirmar que a restrição editalícia – 18 anos na data da matrícula no curso de formação – decorreu de mera interpretação da lei, que limitou a idade para ingresso na carreira militar. Em outras palavras, o que a lei dispôs como ingresso na carreira, foi interpretado pelo edital como data da matrícula no curso de formação”, assinalou o ministro.

Para Kukina, “essa interpretação – que em outro contexto poderia ser tida como lícita – foi aplicada com tal rigor no caso concreto que, a pretexto de cumprir a lei, terminou por feri-la”. Isso porque desconsiderou a adequação entre meios e fins e impôs uma restrição em medida superior àquela estritamente necessária ao atendimento do interesse público. “Em nada interessa à sociedade ver um jovem, em tese, capacitado porque aprovado em várias etapas de um concurso público extremamente restritivo, ser impedido de ingressar nas fileiras da polícia militar por conta de literal aplicação de uma norma editalícia de questionável legalidade”, ponderou o ministro. 

*STJ

Pau dos Ferros/RN: Operação "Elefante Branco" segue com novas prisões na manhã desta sexta-feira(31)...

foto:dantense news

Pastor Gilson Neudo recentemente absorvido pela Justiça potiguar pelo crime de trafico e um dos novos presos da Operação Elefante Branco, juntamente com mais 8 detentos do Complexo Penitenciário de Pau dos Ferros,  todos são acusados de tráfico de droga na região do alto oeste Potiguar.

Vamos aguardar a nota a imprensa da Sesed...

Caicó/RN: TJ/RN usa "In dubio Pro Reu" e absolve pastor Gilson Neudo de acusação de tráfico de Drogas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte absolveu em decisão de 2ª instância o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral da acusação de tráfico de drogas no qual ele havia sido condenado em 1ª instância pela justiça da cidade de Caicó a uma pena de 9 anos, 4 meses e 15 dias, de prisão.

A absolvição de Gilson Neudo é referente ao processo no qual ele foi condenado pela justiça de Caicó sob acusação de crime de tráfico de drogas por ter sido encontrado em seu veiculo no mês de novembro de 2011 a quantia de 69 pedrinhas e 1 pedra maior de crack, além de 5 trouxas maiores e 3 tabletes de maconha. Todos material entorpecente constado no processo foi encontrado pela Policia Militar de Caicó no carro de Gilson, que estava aberto, após uma denuncia anônima que chegou a Central de Operações através do 190.

Após ser condenado, a defesa de Gilson Neudo recorreu da decisão e no ultimo dia 21 de Maio de 2013 foi publicado o acórdão que reformou a decisão de 1ª instância. No Tribunal de Justiça o caso teve como relator o Juiz Convocado, Gustavo Marinho, que eu seu relatório levou em consideração alguns fatores como por exemplo o fato do Pastor Gilson terautorizado a realização da busca, dizendo inclusive que não havia necessidade de chave, pois as portas estavam destravadas como também autorizando os PM's a realizar uma busca na casa do mesmo.

Leia trecho do relatório 

“Portanto, estando o juiz diante de prova para condenar, mas não sendo esta suficiente, fazendo restar dúvida, surgem dois caminhos: condenar o acusado, correndo o risco de se cometer uma injustiça, ou absolvê-lo, correndo o risco de se colocar nas ruas, em pleno convívio com a sociedade, um culpado. 

A melhor solução será, indiscutivelmente, absolver o acusado, mesmo que correndo o risco de se colocar um culpado nas ruas, pois antes um culpado nas ruas do que um inocente na cadeia.”.

Gilson Neudo do Amaral continua preso devido o processo que o mesmo responde por acusação de envolvimento na morte do radialista F.Gomes.

*Blog do Eduardo Dantas

Major Sales/RN: PM prende foragido da Justiça

 No final da tarde desta quinta-feira (30), por volta das 17:50 , PMs do destacamento de Major Sales/RN, efetuou a prisão de Ameilton de Lima, de 38 anos de idade, natural de Rafael Fernandes e residente em Major Sales, o qual era foragido da Justiça.

De acordo com informações ele foi preso após ser reconhecido por policiais militares, já que o mesmo cumpria pena na Delegacia de Policia de Luis Gomes há cerca de seis anos atrás e estava foragido.

De acordo com informações o mesmo é acusado de um assalto ao Posto de Combustível Frei Galvão, localizado às margens da BR 405 em Pau dos Ferros/RN, há cerca de seis anos.  Ainda de acordo com informações ele também teria cometido um crime de homicídio na cidade de São Paulo/SP, algum tempo atrás.

Emeilton de Lima foi encaminhado à 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pau dos Ferros e, em seguida recambiado para o Centro de Detenção Provisória daquela cidade.

*Sargento Andrade

Sexo: Conheça as técnicas e movimentos que enlouquecem os homens

Sexo é bom. Mas sexo com algo a mais para esquentar a relação é melhor ainda. As mulheres, defensoras das preliminares, têm uma arma poderosíssima para transformar a noite em algo incrivelmente inesquecível, tanto para o parceiro, quanto para si mesmas: a dança.

Os homens são muito mais visuais e adoram observar o corpo da mulher e os movimentos durante a relação. Se exibir para ele é uma maneira fácil de fazê-lo morrer de vontade de chegar aos finalmentes. Enquanto isso é hora de aumentar a autoestima e também – por que não? – ter prazer.

Se você ainda tem vergonha e não se sente à vontade para praticar, nós separamos algumas danças bem sensuais para te explicar como elas funcionam. Vale a pena fazer alguns treinos e testes à meia-luz, antes de apresentar a performance. Depois, é hora de mostrar o desempenho e conferir – dizem que o sucesso é garantido!

Pole Dance – Bem conhecida e muito procurada pelas meninas que querem esbanjar sensualidade, a dança ficou famosa depois que Flávia Alessandra viveu Alzira na novela Duas Caras, da Rede Globo, em 2008. A personagem era uma recatada enfermeira durante o dia, mas se transformava à noite para se apresentar em uma casa de shows. A técnica consiste em fazer performances agarrada a uma barra de ferro, o que exige muita força por parte das meninas nas pernas e braços – tá aí mais um ponto positivo: ajuda a ficar em forma, tanto que existem aulas de pole dance fitness para trabalhar determinados grupos musculares. Existe mais liberdade na escolha da música, podendo ser qualquer uma agitadinha para que favoreça o desempenho no poste.

Dança do Ventre – A dança oriental também é bem popular por aqui. O corpo simula os movimentos de uma serpente e a performance é composta de uma série de vibrações e ondulações na região da barriga. Se caracteriza também pelos trajes sexys, com uma espécie de sutiã bordado e saias longas que cobrem as pernas, mas exibem muito do quadril. Existem tipos diferentes de movimentos e estilos em cada cultura, mas por aqui costumam ser bem ousados e sensuais. São executadas ao som de música árabe.

Striptease – O nome faz referência às provocações e insinuações ao tirar a roupa. É basicamente isso. Por aqui não existe muita regra, basta escolher uma música sexy (aquelas que deixam o clima quente sem precisar de muito esforço) e fazer movimentos sensuais. Existem por aí algumas técnicas específicas, mas o mais importante é – falando o bom português – enrolar. Fingir que vai tirar a peça, mas deixar ela no corpo os faz ficarem loucos e morrerem de vontade de ver o que está por baixo.

Lap Dance – Dá para dizer que essa é a mais provocante da lista, uma vez que o homem tem muito mais contado com o corpo da mulher enquanto ela se exibe. O homem, sentado, assiste ao desempenho, enquanto a mulher rebola bem próximo a ele. Na parte mais quente da dança, as moças sentam no colo dos rapazes e iniciam movimentos bem excitantes.

*M de Mulher

Prefeitura de Coronel João Pessoa/RN abre concurso para preenchimento de 59 vagas em vários níveis

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clinico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

As vagas de nível médio são para Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Guarda Noturno. Para o nível fundamental as oportunidades são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista - CNH Habilitação D, Tratorista e Gari.

As inscrições para o referido concurso poderão ser feitas no período de 29 de maio a 20 de Junho de 2013 pela internet no site http://www.itcsppb.com.br/Inscricao/Registrar/17, ou ainda de forma presencial no horário das 09hrs às 12hrs, na sede da Prefeitura de Coronel João Pessoa, situada á Rua São José, 05, centro.  No caso de inscrição presencial os candidatos deverão dirigir-se ao local munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição.

A seleção dos candidatos no Concurso se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetiva que será realizada em data a ser divulgada posteriormente e que constará de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, seguido de Provas de Títulos, sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de conteúdos programáticos. Veja abaixo o quadro de vagas oferecidos:

Jovem micaelense é assassinada por ex-namorado em SP

A jovem Maria Ivanilda Aquino de 27 anos de idade, cujos familiares residem em São Miguel, foi assassinada nesta quarta-feira (29) em um quarto de hotel na Zona Sul de São Paulo. O acusado de efetuar o disparo que tirou a vida da jovem é um Policial Militar que era seu ex-namorado.

Conforme a reportagem exibida na Rede Record, o PM autor do disparo está preso, porém alega que o tiro foi acidental, contudo familiares da jovem não acreditam na versão. De acordo com informações o corpo da vítima chegará a São Miguel ainda hoje (30) onde será velado e sepultado nesta sexta (31).

PMs de Major Sales há poucos minutos realizou a detenção de um homem de estatura baixa e acredita-se  ser foragido da Justiça ...

SEMINÁRIO LEGISLATIVO. INSCRIÇÕES ABERTAS !

Água Nova/RN: Câmara de vereadores vota projeto de Lei que reduz licença gestante de 06 meses para 04 meses

"Esta semana tive acesso ao projeto de lei nº 164/2013 que é o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Municipais, de autoria da Prefeitura Municipal de Água Nova, o qual foi de 27 de fevereiro de 2013, neste projeto me deparei com vários artigos que me surpreenderam, e um deles foi o artigo 99 o qual concede a licença gestante de 120 dias, que é 04 meses.

Na gestão passada que eu era Vereador, no ano de 2010, levei um projeto de lei nº 001/2010, juntamente com a presidente do SINDISERPRAN e os professores que lutavam pelo plano de carreira naquela época, o projeto alterava a redação do inciso I do artigo 98 da LOM Lei Orgânica Municipal, que passava de 120 para 180 dias a licença gestante.

Foi aprovada por unanimidade, e vários funcionários públicos beneficiaram-se desta licença, desde a sua aprovação, agora infelizmente regredimos mais uma vez ao passado, voltamos de 06 para 04 meses.

Infelizmente só tenho a lamentar esta grande perca para as crianças e as mães, servidoras públicas do meu município. Este projeto de lei 164/2013 foi apresentado e votado na mesma reunião, o que contradiz o regimento interno da casa, o qual diz que um projeto para ser votado deve ser apresentado à casa 72 horas antes de ser colocado em votação, uma vez que é impossível realizar a leitura de 202 artigos em menos de uma hora, muito menos fazer uma análise na íntegra". Comentou o ex-edil Ronaldo Sousa

Vem aí o Viagra feminino!

homens, preparem-se: vem aí o Viagra feminino, com o objetivo de promover o desejo sexual nas mulheres. Os primeiros testes revelam que a droga é eficaz em mulheres “com baixo tesão e motivação, insensíveis aos estímulos sexuais“, conforme caracteriza o próprio laboratório fabricante.

De acordo com a empresa norte-americana, Emotional Brain, já foram encontradas duas substâncias capazes de ajudar no tratamento da Desordem Hipoativa do Desejo Sexual (HSDD, na sigla em inglês) . Uma delas, que tem sido chamada de Lybridus, mostrou essa eficácia.

O Viagra feminino, sonho buscado há anos pelos fabricantes de remédios, está em fase de desenvolvimento e promete estimular não só o corpo, mas também a mente feminina.

*Falando tudo

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia

Projeto aprovado também muda regras para a investigação criminal e estabelece que cargo só pode ser ocupado por bacharel em direito.

Brasília - O Senado aprovou nessa terça-feira projeto de lei que altera as regras para a investigação criminal e concede mais autonomia aos delegados de polícia. De acordo com o texto, os delegados só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos.

A proposta estabelece ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito e que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independência para decidir se acatam solicitações do Ministério Público durante o período de investigação.

“Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, à autoridade policial, mas não podemos, com essa desculpa, cair em equívocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou preocupação com a matéria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investigação mais vulnerável às pressões políticas.

Os argumentos contrários ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independência dos delegados em relação, inclusive, à forças políticas. “Não acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independência dos delegados”, declarou Cunha Lima.

Como o projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

FONTE: UAI

Via Umarizal news

Tenente Ananias/RN: 5ª Cavalgada da Vila Mata !

MP investiga insuficiência de coletes à prova de bala oferecidos na PM do Rio Grande do Norte

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com o objetivo de apurar a insuficiência de coletes de proteção balística disponibilizados aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Com base no Inquérito Civil, o MP pretende analisar o disciplinamento relativo ao uso de coletes de proteção balística, inclusive, quanto à obrigatoriedade e fiscalização no âmbito da PMRN.

O MP quer saber se é observada a quantidade de coletes disponibilizados e se estes são suficientes para todos os policiais escalados em serviço (excluídos os que realizam atividades burocráticas e exclusivamente internas nos quartéis).

O Ministério Público pretende também obter informações sobre o prazo de validade médio dos coletes de proteção balística adquiridos pela Polícia Militar e esclarecer, ainda, a periodicidade em que são substituídos, bem como se existe algum planejamento para sanar eventuais falhas.

O representante do MP pede informações ao Comando-Geral da Polícia Militar para esclarecer se foram registrados, nos últimos cinco anos, em todo o Rio Grande do Norte, algum caso de policial morto ou ferido em serviço, em razão de disparo de arma de fogo, e se utilizava, na ocasião, colete balístico fornecido pela Instituição.

*MPRN

Negado habeas corpus a jogador que xingou adversário de macaco

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do zagueiro Danilo Larangeiras, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália), condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense. 

Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em 15 de abril de 2010, no estádio Palestra Itália, em confronto válido pela Copa do Brasil, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a fato aconteceu no calor de uma disputa esportiva, em que os ânimos se encontravam acirrados e onde o xingamento é quase um ritual.

No pedido de habeas corpus, a defesa requereu o trancamento da ação penal e a anulação da sentença que condenou o jogador a um ano de reclusão em regime aberto – pena posteriormente substituída por prestação pecuniária equivalente a 500 salários mínimos (cerca de R$ 350 mil) em favor de entidade pública ou privada com destinação social.

Medida excepcional 

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Bellizze, enfatizou em seu voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ser o habeas corpus remédio constitucional voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, potencial ou efetivamente, direito líquido e certo do cidadão, com reflexo direto em sua liberdade.

Assim, não se presta à correção de decisão sujeita a recurso próprio, previsto no sistema processual penal, pois não é substituto de recursos ordinários, especial ou extraordinário.

Segundo o ministro, o trancamento de ação penal é medida excepcional, só admitida quando provada, inequivocamente e sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. “Circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em exame”, afirmou em seu voto.

Para Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias consideraram devidamente demonstrada a existência de dolo, reverter essa constatação para declarar a atipicidade da conduta demandaria profundo reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus. “Portanto, não verifico flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de habeas corpus”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado à unanimidade. 

*STJ

2ª Turma decidirá sobre competência para julgar crimes contra militares no exercício de função policial

 Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão de um julgamento em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a Justiça Militar tem ou não competência para julgar crime supostamente praticado contra integrante das Forças Armadas que esteja exercendo papel de policiamento ostensivo, como no caso da pacificação de favelas no Rio de Janeiro.

A tese está sendo discutida no Habeas Corpus (HC) 112848, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou seu voto na sessão desta terça-feira (28). De acordo com o ministro, quando as Forças Armadas estão exercendo papel de policiamento de natureza civil, como está ocorrendo no Rio de Janeiro em alguns processos de pacificação, “não há que se falar em crime militar quando alguém é preso, uma vez que [os militares] estão atuando em substituição ou complementação à atividade da Polícia Civil ou da Polícia Militar”.

O caso

O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de R.S.N., contra decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que negou habeas corpus lá impetrado. De acordo com os autos, R.S. foi denunciado perante a Justiça Militar com base nos crimes de resistência mediante ameaça ou violência, lesão corporal e ameaça (artigo 177, parágrafo 2º; artigo 209; e artigo 223, parágrafo único), todos previstos no Código Penal Militar. Tais crimes, de acordo com a acusação, teriam sido cometidos pelo acusado (civil) contra militares do Exército, integrantes da Força de Pacificação que atuava no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

O ministro Lewandowski entendeu como cabível o HC e determinou que toda a ação penal contra o acusado seja anulada a partir do oferecimento da denúncia. De acordo com o voto do ministro, os autos devem ser remetidos para o órgão judiciário competente da Justiça Federal comum, “que examinará preliminarmente a eventual ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado”.

Pedido de vista

Ao pedir vista do processo, o ministro Gilmar Mendes destacou que não tem posição definitiva sobre o tema e ponderou que se trata de “uma missão extremamente delicada”, pois a atividade de polícia das Forças Armadas é relevante em casos como este “porque se trata de permitir que esses territórios que estavam desapropriados e pertenciam a grupos criminosos agora voltem para o uso normal do cidadão comum”.

STF

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias do Rio Grande do Norte

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou que os Delegados de Polícia Civil do Estado fiquem totalmente desobrigados de exercer atribuições da custódia de presos nas Delegacias de Polícia, salvo durante o período legalmente necessário à lavratura da prisão, para se dedicarem exclusivamente às funções previstas no art. 144, § 4º da Constituição Federal e no art. 90, § 1º da Constituição Estadual, de polícia judiciária e apuração de infrações penais.

O magistrado determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados, observando-se as ordens judiciais emanadas dos respectivos Juízos competentes.

Luiz Alberto Dantas ordenou também que, enquanto não for concluída a retirada de todos os presos das Delegacias de Polícia, o Estado providencie o fornecimento da alimentação aos encarcerados (CF, art. 5º, XLIX), bem como a escolta dos presos para as audiências judiciais ou os atendimentos médicos, sem a utilização dos policiais civis.

Para fazer cumprir sua decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil para a pessoa jurídica Estado do Rio Grande do Norte e as pessoas físicas (servidores públicos), que por culpa, notadamente a omissão, ou dolo deixarem de cumprir alguma dessas medidas concedidas judicialmente, além da possível responsabilização penal e administrativa.

O magistrado deferiu alguns pedidos feitos pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN) que, nos autos da Ação Ordinária nº 0802264-68.2013.8.20.0001, alegou que os policiais civis enfrentam grandes dificuldades para exercerem suas atribuições, tanto na capital quanto no interior do Estado, devido a falta de infraestrutura, recursos materiais e de pessoal nas Delegacias de Polícia, por conta do descaso como o Poder Público trata a Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte, resultando no aumento considerável da violência, inclusive com altas taxas de homicídios.

Também foi ressaltado nos autos que as Delegacias de Polícia não dispõem de estrutura física e de pessoal para cuidar de presos após o procedimento do flagrante delito, pois suas celas são de tamanho reduzido, as unidades geralmente estão localizadas em áreas residenciais, não existindo condições objetivas de segurança para impedir ou dificultar fugas ou motins, falta alimentação para os encarcerados, alertando, inclusive, que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal a Ação Civil Pública nº 001.06.026377-7, na qual essa situação foi proibida por decisão daquele Juízo.

*TJRN

Dr.JORGE DAMASCESNO, DELEGADO REGIONAL NEGA PRISÕES OU MORTE EM OPERAÇÃO. DILIGÊNCIAS CONTINUAM

Em entrevista à comunicadora Michelli Martins (Rádio Pajeú) no Programa Comando Geral, o Delegado Regional de Afogados da Ingazeira, Jorge Damasceno confirmou que até a tarde desta quarta (29) nenhum dos integrantes do bando que assaltou as agência do Banco do Brasil e do Bradesco de Princesa Isabel haviam sido presos.

“Também não procede a informação de que teria acontecido uma troca de tiros entre os bandidos e a polícia e que um dos bandidos havia morrido”, informou. De acordo com o delegado, as polícias de Pernambuco e da Paraíba continuam à procura dos bandidos, tanto por terra como auxiliados por um helicóptero.

A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba por sua vez emitiu nota informando que são mais de 50 policiais militares e 20 policiais civis da Paraíba, com apoio das Polícias de Pernambuco, que fazem diligência na divisa entre os dois estados para prender a quadrilha. O Delegado Regional de Patos, André Rabelo, foi designado para coordenar as ações policiais.

Ocorrências Policias da Região

Conforme informações repassadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, nesta quarte-feira(29), apenas na cidade de Patu/RN, foi registrado  um grave acidente de transito, na avenida Lauro Maia, confira AQUI, detalhes e fotos.

Lembrando que  a operação elefante branco, realizada em Pau dos Ferros/RN, foi coordenada pela Policia civil, com a participação de PMs, que estão a disposição da 4ª DRPC.

Dr. Severiano/RN: 4ºDPRE realiza palestra educativa

Os Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário do 4º DPRE estiveram em Dr. Severiano/RN dias 28 e 29 fazendo palestra educativa.

O comando do 4º DPRE sediado em Pau dos Ferros/RN recebeu convite da Prefeitura de Dr. Severiano/RN para fazer palestra educativa sobre trânsito e enviou o GTOR que juntamente com equipes municipais que abordaram diversos temas como Drogas e abuso sexual de crianças e adolescentes palestraram para escolas municipais. O GTOR, que ultimamente fez operações nas comarcas de Marcelino vieira e São Miguel/RN e mostrou resultados positivos, fizeram palestras durante dois dias e passou varias dicas de segurança para a população presente. 

Pau dos Ferros/RN: Vídeo da "operação elefante branco"

José da Penha/RN!

Feliz Aniversário, Renato Armando!

Meu filho,

hoje é seu aniversário. Dia lindo!

Há alguns anos atrás, num dia igual a este e que me parece tão próximo, recebi você nos meus braços. Pequeno e indefeso; chorãozinho e carente de carinhos.

Foi um dia de grande alegria.

Depois lhe vi crescer como um galho que estende os braços para fora do tronco mãe.

Agora, você é um homem independente, realizado profissionalmente.

A vida é assim, segue sempre em frente, ela não volta – caminha.

Desejo, filho, que seus caminhos sejam sempre percorridos sem quedas, sem desatinos;

Que o sucesso esteja sempre na luz que lhe ilumina;

Que seus objetivos sejam eles profissionais ou afetivos sempre se realizem;

Que o mundo lhe sorria com sua benevolência; que seus amigos sejam sempre os melhores amigos lhe amparando e lhe recebendo todas as vezes que precisar deles;

Que os ramos da árvore da vida que você planta agora lhe produza frutos saborosos e dos quais você se orgulhe de os haver plantado;

Você, filho, está hoje distante fisicamente, mas em espírito mora aqui dentro do meu coração e todos os dias e todas as horas a sua lembrança ainda corre por todos os cômodos do nosso lar onde você cresceu, se tornou gente, se tornou homem.

Filho, aceite as bençãos de sua mãe,

abraços de seu pai e um sincero

    

                             Seus Pais, 

                          Faustino e Alzirene

PARABÉNS NESTA DATA QUERIDA de todos de sua família.

              

Acidente de transito  na av.Lauro Maia , centro de Patu/RN, deixa um motoqueiro ferido, uma viatura do 4º DPRE se deslocou ao local...

TRIBUNAL DE CONTAS DESAPROVA AS CONTAS DO EX-CHEFE DO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN, REF. ANO DE 2008.

Primeira Câmara

SESSÃO ORDINÁRIA 00047ª, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - PRIMEIRA CÂMARA

Processo Nº: 003570 / 2009 - TC (003570 /2009 - PMPARANA)

Interessado: PREF.MUN.PARANÁ/RN

Assunto: RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008

RESP.: GERALDO ALEXANDRE MAIA

Relator: Conselheiro MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO

DECISÃO Nº 307/2011 – TC

EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008.

DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado , à unanimidade , em consonância com a informação do Corpo Técnico, e acolhendo integralmente o voto do Conselheiro Relator emitir PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, conforme Relatório Anual nº 113/2010, relativas ao exercício de 2008 prestadas na gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito GERALDO ALEXANDRE MAIA, Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - Diário Eletrônico nº 911 – Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Pág. 4 submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.

Participaram do julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Carlos Thompson Costa Fernandes e os Conselheiros Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,;;; Claudio José Freire Emerenciano(em Substituição Legal),;;; Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro,;;; Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas .

Sala das Sessões, 29 de dezembro de 2011

MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO

Conselheiro Relator

Colégio Evolução participa de evento do Sistema Positivo

Na foto, DJ, a Coordenadora Administrativa do Colégio Evolução, Ângela Raquel, e o membro do conselho administrativo do Grupo Positivo, Rogério Mainardes

O Colégio e Curso Evolução, através da coordenadora administrativa, Ângela Raquel, participa do Projeto “Ciclo Brasil – Experiência e Resultado”, evento organizado exclusivamente para gestores de escolas conveniadas ao Sistema Positivo de Ensino, em Natal/RN.

O evento conta com uma série de workshops organizados pela Editora Positivo e que visa contribuir para a melhor gestão administrativa e organizacional das escolas conveniadas.

Os principais temas abordados dentro do projeto serão ministrados por Álvaro Amaral, membro do conselho administrativo e Rogério Mainardes, diretor corporativo de marketing do Grupo Positivo.

Dentro do evento serão abordados temas como planejamento econômico, controle financeiro e posicionamento da marca a todos os gestores, como forma de fortalecer essas instituições parceiras, no qual são responsáveis pelo desenvolvimento de um ensino de qualidade em todo o Brasil.

Assalto de Princesa Isabel/PB: Polícias da PB e PE cercam bando que aterrorizou Princesa; um suspeitofoi morto e 2 presos

Numa operação conjunta com as polícias da Paraíba e Pernambuco, que utilizam mais de 60 homens, os suspeitos de integrarem o bando que atacou a cidade Princesa Isabel (a 480 quilômetros de João Pessoa) foram cercados na comunidade rural Lagoa do Cruz, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel. Informações de policiais que participam da operação, um suspeito teria sido morto e dois presos.

A notícia do confronto entre policiais e bandidos, divulgada em emissoras de rádio locais, aumentou a tensão da cidade de Princesa Isabel. O comércio fechou as portas. Em cidades vizinhas, as escolas públicos também dispensaram os alunos e suspenderam as aulas.

Homens de três batalhões de Polícia da Paraíba foram deslocados para área. Um bando com cerca de 20 homens invadiu a cidade de Princesa Isabel, assaltou agências bancárias, disparou contra o prédio onde funciona o Ministério Público e trocou tiro com policiais. Foram mais de 40 minutos de um tiroteio intenso, segundo o relato de moradores e de repórteres que atuam na região.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, revelou ter informações de que a Polícia de Pernambuco investiga o modus operandi do grupo criminoso, que seria muito parecido com uma ação que ocorreu no município pernambucano de Afrânio, há alguns dias atrás.

Por medida de segurança, a Polícia não permite que a imprensa chegue próximo dos locais onde estariam havendo o confronto com bandidos. São áreas rochosas e de difícil acesso pela mata. Segundo informações da rádio Pajeú, de Pernambuco, três suspeitos já estariam presos. O corpo do morto na troca de tiros foi levado para o Hospital Emília Câmara, no município pernambucano de Afogados da Ingazeira.

A operação policial também ocorre nas comunidades Santa Rosa e Caiçara, localizadas nos municípios de Carnaíba e Flores, respectivamente. As cidades ficam na região do Vale do Pajeú, no Sertão pernambucano. Os municípios seriam a rota de fuga natural dos bandidos.

A ação, além da Polícia da Paraíba, conta com todo o efetivo do 23° e 14° Batalhões de Polícia Militar de Pernambuco, localizados em Afogados da Ingazeira e em Serra Talhada, respectivamente, além do Grupo de Forças Especiais da PMPE, Polícia Civil pernambucana, com o reforço de membros da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O helicóptero da PMPE está sendo usado na ação.

Ainda de acordo com informações de fontes da Rádio Pajéu AM, o bando estaria cercado e pessoas estariam feitas reféns. A ação praticamente parou os municípios da região. Ruas, escolas e comércio foram fechados. As pessoas estão recolhidas dentro de casa com medo

As informações da prisão de dois suspeitos também foram confirmadas pelo repórter pernambucano Dionês, da rádio Transertaneja, de Afogados da Ingazeira.

Os outros 12 bandidos estariam se dispersando para as cidades pernambucanas de Quixaba (com apenas 7 mil habitantes e localizada a 17 quilômetros de Princesa Isabel) e Triunfo (19 quilômetros da ação criminosa), ambas em Pernambuco.

Dois helicópteros da Polícia Militar de Pernambuco estão sobrevoando a área. Todas as estradas que fazem divisa entre Pernambuco e Paraíba, na região de estão cercadas e bloqueadas pela polícia.

A repórter Sabrina Barbosa, andou pelas ruas de Princesa Isabel, na manhã desta quarta (29), e constatou que os moradores estão assustados com o clima de insegurança e os comerciantes não querem abrir as portas com medo de furtos ou bala perdida.“Estamos muito assustados. Um clima de insegurança ainda paira na cidade. Tenho medo de abrir minha loja e ocorrerem furtos. Falta policiamento”, relatou um comerciante.

Não há prazo para os bancos reabrirem, já que os gerentes informaram que os bandidos destruíram quase todas as agências assaltadas. O valor roubado pela quadrilha também não foi divulgado. “Não sofremos nenhuma agressão física, os bandidos foram gentis na medida do possível. Não temos prazo para reabrir as agências”, disse um gerente.

Sabrina Barbosa, disse também que policiais civis estão nas ruas realizando a perícia em Princesa Isabel.

O Sindicato dos Bancários na Paraíba revelou que já ocorreram 65 assaltos a agências bancárias no Estado, sendo que, foram 21 explosões, 11 assaltos, 19 arrombamentos, 11 tentativas de assaltos, arrombamentos ou explosões e 03 saidinhas de banco.

*Portalcorreio

Vídeo mostra momentos de tensão após invasão de bando armado em Princesa Isabel. Assista!

Vídeo amador mostra movimentação da Policia durante invasão a Princesa Isabel, quando cerca de vinte homens mascarados e fortemente armados provocaram um clima de terror nas ruas da cidade. O bando fez um arrastão em todas as agências bancárias da cidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco e na agência dos Correios e ainda invadiu a sede da prefeitura e do Ministério Público.

Vestidos com o fardamento das Forças Armas, os bandidos chegaram em duas camionetas e invadiram as agências bancarias da cidade. Logo em seguida, o bando metralhou o prédio do Ministério Público.

O valor levado pelos criminosos ainda não foi divulgado pelas agências bancárias.

 

*PB Agora

TRANSPORTE ESCOLAR CAI EM RIBANCEIRA NA RN 079, ZONA RURAL DE ÁGUA NOVA/RN

Na manhã desta quarta-feira (29), por volta das 11h20min, um veiculo escolar tipo van, que faz o transporte dos alunos do Sítio São Luiz para sede do municipio de Água Nova, quando retornava para zona rural, o motorista seguia pela RN 079, perdeu o controle de direção e despencou em uma ribanceira, trecho que liga Água Nova a Rafael Fernandes/RN. 

O veiculo transporte crianças, algumas sofreram escoriações e foram socorridas para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN. 

De acordo com informações populares uma das crianças teria colocado a cabeça para fora e o motorista ao ver tentou puxa-lo para dentro perdendo então o controle do veiculo.

POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM PAU DOS FERROS.

Vejam as fotos e aguardem todos os detalhes da operação que em breve será apresentada a imprensa, clicando AQUI.

Operação Elefante combate tráfico de drogas e prende mais de 10 no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 14 pessoas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) nas cidades de Pau dos Ferros e Doutor Severiano, no Oeste potiguar. Drogas, motocicletas, relógios e objetos utilizados no tráfico foram apreendidos. Segundo a Delegacia Geral de Polícia, 16 delegados e mais de 100 agentes participaram da operação.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, as prisões são resultado de uma operação denominada 'Elefante', que combate o tráfico de drogas na região. O nome foi escolhido por causa da posição geográfica do município, que fica na chamada 'tromba do elefante', uma alusão ao formato do mapa do estado, que se assemelha a um elefante. 

“É uma operação de combate ao comércio, ao varejo de drogas. As investigações começaram em novembro do ano passado e foram comandadas pelo delegado Inácio Rodrigues. Eu estou aqui a mando do delegado geral como coordenador operacional", afirmou o delegado Odilon. 

O delegado Inácio Rodrigues disse que entre os presos alguns tinham mandados de prisão preventiva. "Alguns foram presos em flagrante. A maioria foi detida em Pau dos Ferros, mas dois foram presos em Doutor Severiano", contou o delegado.

A polícia ainda não tem uma quantidade precisa de drogas apreendidas. O diretor de Polícia do Interior, José Carlos Oliveira, que também está em Pau dos Ferros, afirmou que a quantidade de entorpecentes encontrados não é tão grande por se tratarem de vendas "varejistas". "Apreendemos cocaína, crack, maconha, dinheiro em espécie, motociletas, que podem ser roubadas e relógios", disse o delegado. "Ainda vamos proceder a pesagem das drogas e a contagem do dinheiro", concluiu.

O delegado Odilon Teodósio ainda explicou que os presos serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros/RN.

.*Igor Jácome

Do G1 RN