Ministério Público acompanhará medidas para instalação do SAMU em Alexandria/RN

Após inspeções realizadas no sistema de saúde do Município de Alexandria, em data de 11 de maio deste ano, onde foi detectado a ausência de convênio para viabilizar o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU para remoção dos casos graves, prejudicando a estabilização do paciente antes da remoção para serviços mais equipados, o MPRN instaurou procedimento para companhar medidas para instalação do SAMU no Município de Alexandria/RN. (Ref. ao Inquérito Civil nº 104.2016.000489).

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Ministério Público cobra elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Água Nova/RN

O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao Diretor-Presidente da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, e ao Município de Água Nova/RN, representado legalmente por sua Prefeita Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho, para que, no prazo de trinta (30) dias, apresentem cronograma de ações para regularização do seu vínculo contratual de maneira que sejam contempladas as seguintes etapas, acima referidas: 

1º - celebração de Convênio de Cooperação; 

2º – Elaboração de PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico); 

3º - audiências públicas; 

4º – promulgação de Lei aprovando o PMSB;

5º – audiência para apresentação de minuta de Contrato de Programa; 

6º – pactuação do Contrato de Programa; com o intuito final de celebrar Contrato de Programa atendendo a todas as condicionantes para sua validade dispostas na Lei 11.445/2007, artigo 11, e na Lei 11.107/2005, artigo 13, § 2º, sob pena de aplicação das medidas judiciais cabíveis. (RECOMENDAÇÃO 0014/2016 - Publicada no DORN - de 30/11/2016).

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Ministério Público investiga possível ato de improbidade da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN

O MPRN instaurou inquérito civil para apurar possível frustração à concorrência nas Tomadas de Preço números 001/2016 e 002/2016 (Processo Administrativo: 08110004/2016) do Município de São Francisco do Oeste/RN, consistindo em ato de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos. Tal fato foi noticiado junto ao MP pelo sr. Gleidistones Leite de Freitas. 

O município de São Francisco do Oeste/RN, será notificado pelo MP, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, prestar informações e apresentar os documentos respectivos sobre os fatos em apuração. (Inquérito Civil n. 06.2016.00005699-0).

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Polícia encontra 'lista da morte' com suspeitos presos no Sertão da PB

Operação policial prendeu suspeitos de homicídio, armas e drogas em Imaculada nesta terça-feira (29) 

(Foto: Cristiano Jacques/Polícia Civil)

Uma lista com o nome de 15 moradores da cidade de Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, foi encontrada com um grupo suspeito de praticar homicídios no estado. A Polícia Civil suspeita que a lista seria de pessoas “marcadas para morrer” e investiga se os crimes seriam praticados pelos grupo preso na manhã desta terça-feira (29), em uma operação do Sertão da Paraíba. Ao todo, cinco homens foram presos.

A lista foi encontrada durante buscas realizadas na residência onde os suspeitos, na cidade de Imaculada, na Paraíba. No local também foram apreendidas pedras de crack, uma substância semelhante à cocaína, maconha, munições de vários calibres, sete armas de fogo, entre pistolas, espingardas e revólveres.

Os levantamentos feitos pela investigação da Polícia Civil mostram que o grupo criminoso teria assassinado três pessoas e ferido mais três com vários disparos de arma de fogo, na cidade de Santa Terezinha. O crime foi registrado no domingo (27) no estado de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, os crimes ocorreram em lugares diferentes, mas podem ter ligação, motivadas por um acerto de contas de grupos envolvidos com o tráfico de drogas.

As prisões aconteceram durante uma ação das polícias dos dois estados. Ainda de acordo com Cristiano Jacques, outros dois suspeitos foram detidos na cidade onde ocorreram os homicídios. A polícia acredita que os cinco homens façam parte de uma organização criminosa que atua na Paraíba e em Pernambuco.

Em Imaculada, o trio foi encontrado dentro de uma casa abandonada com espingardas, revolveres e pistola. Os investigadores ainda apreenderam cocaína, maconha e crack. A dupla apreendida em Pernambuco foi levada para a Delegacia de Princesa Isabel, onde o grupo vai ficar detido até a audiência de custódia.

*G1 PB

Após polêmica, relator mantém arte e educação física como disciplinas obrigatórias

Na sessão desta terça-feira (29), a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP 746/2016) que trata da reforma do Ensino Médio recebeu o parecer do senador Pedro Chaves (PSC-MS). Após inúmeras manifestações de estudantes que, inclusive, ocuparam escolas em todo o Brasil contra a proposta, o relator decidiu manter as disciplinas Arte e Educação Física como disciplinas obrigatórias para o currículo do segundo grau escolar. A retomada da discussão da MP está prevista para a sessão de amanhã (quarta, 30).

"Optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da Educação Física e da Arte como componentes curriculares do ensino médio. Essa opção se justifica porque acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a fruição não podem ser desconsiderados", explicou o senador.

* Com informações da Agência Senado

Preço da gasolina cai em 35 postos de João Pessoa, diz Procon

Cresceu o número de postos de combustíveis de João Pessoa que estão cobrando R$ 3,419 pelo litro de gasolina, segundo pesquisa realizada na segunda-feira (28) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Atualmente, oito estabelecimentos estão praticando o valor, que continua sendo o mais baixo cobrado pela gasolina na cidade.

Entre os postos que estão com o menor preço de gasolina, três estão no Bairro dos Estados (Extra, Espírito Santos e N. S. de Fátima), Centro (Expressão), Tambiá (Metrópole e Independência) e Mangabeira (BSB). Veja a pesquisa completa no site do Procon-JP.

De acordo com a pesquisa do Procon, houve redução nos preços cobrados em 35 postos, enquanto 66 mantiveram o preço identificado na pesquisa anterior e apenas um subiu o valor. O maior valor continua a ser praticado a R$ 3,799, no posto Canaã (Água Fria).

*G1 PB

Quadrilha presa confessa plano de sequestro e assalto a Correios, diz PM

Quatro homens foram presos e um conseguiu fugir após terem confessado plano de sequestro e assalto à agência dos Correios de Augustinópolis, município do extremo norte do Tocantins. Segundo a Polícia Militar (PM), a quadrilha foi presa após patrulhamento em avenida no centro da cidade na noite desta terça-feira (29). Com os suspeitos foram encontradas armas de fogo. 

Segundo a polícia, dois homens estavam com o carro estacionado próximo à casa do gerente dos Correios da cidade. Eles foram abordados e confessaram que a intensão era sequestrar a esposa do homem e obrigá-lo a entregar todo o dinheiro da agência em troca da liberdade da mulher.

Os suspeitos são de Imperatriz (MA) e carregavam uma arma de fogo calibre 38, munições intactas, quatro celulares, além de um papel onde estava anotada a placa do veículo do gerente. Os homens ainda entregaram outros comparsas que foram identificados, entre eles, um mototaxista que confessou ter sido contratado para ajudar na ação criminosa. Outro conseguiu figuir e ainda não foi localizado. A polícia continua a busca por ele.

Todos os envolvidos foram levados Delegacia da Polícia Civil de Augustinópolis, onde foram atuados por crime de organização criminosa.

*G1 TO

Pagamento do auxílio-alimentação dos mesários está disponível até 30 de novembro

Os mesários que atuaram nas eleições municipais 2016 e ainda não retiraram o valor de R$ 25,00 do auxílio-alimentação terão até hoje (30 de novembro) para procurar uma agência dos Correios e fazer o saque, por meio do serviço de vale postal. Para a retirada, o mesário deve apresentar documento de identificação oficial com foto e título de eleitor. O pagamento do auxílio está disponível desde o dia 7 de outubro.

A forma de pagamento aos mesários foi alterada nas eleições deste ano para garantir a segurança dos chefes de cartório, que precisavam transportar o dinheiro em espécie para os locais de votação no dia das eleições. No Rio Grande do Norte, trabalharam cerca de 30 mil mesários nas eleições deste ano.

ASCOM TRE-RN

Vigilante dos Correios é morto a tiros durante assalto em Quixadá, no Ceará

Polícia disse que bandidos chegaram à agência, o abordaram e atiraram. Vigilante morreu na hora. A arma dele foi levada pelos assaltantes.

Um vigilante da agência dos Correios de Quixadá, no Sertão Central, foi assassinado durante um assalto.

A polícia informou que dois homens chegaram à agência, abordaram o vigilante e atiraram. Os tiros atingiram a cabeça do vigilante. Francisco Edílson do Nascimento, de 50 anos, morreu pouco depois. A arma dele foi levada pelos assaltantes.

A polícia disse ainda que os bandidos levaram também dinheiro da agência, mas não informaram a quantidade.

Em seguida, os assaltantes fugiram em uma moto roubada. Equipes da Polícia Militar realiza na manhã desta quarta-feira buscas pela região com objetivo de prender os suspeitos.

*G1/CE

Casal é morto na zona rural de Governador Dix Sept Rosado/RN

Um duplo homicídio foi registrado no inicio da tarde desta terça-feira(29), na zona rural de Governador Dix Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

O agricultor Elias de Freitas da Silva, de 30 anos de idade e a sua esposa Aglair Santana de Aquino de 21, foram mortos a tiros de pistola, quando retornavam da cidade de Governador Dix Sept Rosado para o Sitio Arapuá, na zona rural de Felipe Guerra onde residiam. 

Os corpos foram encontrados ao lado de uma motocicleta, as margens de uma estrada carroçável que liga os dois municípios. A principio a policia acreditava em crime de latrocínio, mas foi constatado que os criminosos não levaram nada do casal. 

Segundo informações, o crime pode estar relacionado a uma disputa envolvendo a posse de um pedaço de terra na região de Arapuá. A policia recebeu informações que Elias tinha sido ameaçado de morte por outro agricultor envolvido na disputa e que o mesmo teria cumprido a ameaça na tarde de hoje. 

Aglair foi alvejada com 04 disparos, todos pelas costas enquanto seu esposo levou cerca de doze tiros de pistola, sendo cinco no rosto.  

A equipe de pericia criminal recolheu capsulas de projetis de pistola, espalhados próximo ao corpo das vitimas. 

*O Câmera, sempre presente.