sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Fim da novela: TSE decide que Água Nova terá novas eleições municipais

Rafaela e Elias, cassados pelo TSE
No início da tarde desta quinta-feira (20), em Sessão no Plenário do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, o colegiado julgou definitivamente a ação que pedia a cassação dos diplomas e consequente perda dos cargos da prefeita Iomara Rafaela Lima de Souza e vice Elias Raimundo de Souza (ambos do MDB) do município de Água Nova/RN, onde resultado terminou com unanimidade, por 7x0, pela procedência, determinando o afastamento imediato dos cassados da pasta executiva municipal, logo após a publicação do acórdão e as comunicações de praxe.

O caso já havia sido julgado em primeira instância pelo juiz singular da 65ª Zona Eleitoral e em segunda instância pelo TRE/RN, porém os cassados sempre recorriam das decisões e permaneciam no mandato por força de liminar, o que não será mais possível a partir de agora, pois o caso não cabe mais recursos.

De acordo com a legislação eleitoral em vigor, o Tribunal Regional Eleitoral é responsável em marcar as novas eleições. Após escolher a data o TRE deverá publicar e iniciar os trabalhos de preparação para o novo pleito, que poderá acontecer ainda este ano, provavelmente no mês de dezembro, dependendo das peculiaridades analisadas pelo tribunal.

O clima de festa já tomou conta do município de Água Nova/RN, na noite de ontem (20), simpatizantes do grupo oposicionista saíram pelas ruas da cidade ao som jingles e marchas, comemorando o resultado final do processo eleitoral.

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